A Redução da Maioridade Penal

FACULDADE DE MACAPÁ – FAMA
JOSUÉ MARQUES BAIA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

MACAPÁ-AP,
2013
JOSUÉ MARQUES BAIA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do 2º Termo B Noturno do Curso de Direito da Faculdade de Macapá - FAMA, como requisito de avaliação parcial, da Disciplina Criminologia, ministrada pelo Professor Auriney Uchôa de Brito.

MACAPÁ-AP,
2013
INTRODUÇÃO

Atualmente a questão da Redução da Maioridade Penal tem sido matéria de muita discussão e diariamente os meios de comunicação veiculam em seus noticiários a questão e também de uma forma bem estratégica demonstram seu posicionamento com relação à temática, além de apontar dados que supostamente apresentam a redução da maioridade penal como o fator de “salvamento e libertação” da sociedade brasileira e vista como a grande solução para a criminalidade no país.
A mídia possui um grande poder no convencimento de seus objetivos e sempre se utiliza de artifícios estratégicos como demonstração de casos de crianças e adolescentes cometendo crimes todos os dias e, reforça neste sentido o suposto clamor social para que suas pretensões e de “outros” interesses tenham o beneplácito do povo que ideologicamente instruído para tal finalidade acaba por ser uma massa de manobra e se vê clamando pela redução da maioridade penal sem que se analise os fatores históricos, sociais, econômicos, políticos e culturais que envolvem a questão.
Diante do exposto é que este artigo toma corpo visando fazer uma análise sucinta e objetiva sobre a questão da redução da maioridade penal que tem sido bandeira de muitos políticos, da mídia e de parte da sociedade, no entanto, as visões contrárias são pouco divulgadas sem que estes atores tenha a garantia de vez e voz mais expressas em tal discussão, e que sem dúvida alguma é de grande valia e de extrema necessidade um debate mais profundo e responsável sobre a temática