A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
DAVID RONCONI MACHADO

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES

Araranguá
2013
DAVID RONCONI MACHADO

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES

Trabalho de conclusão de curso apresentado a disciplina de Metodologia Científica e Elaboração de Projeto de Bacharelado em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, para aprovação na disciplina.

Profª. Fátima Hassan Caldeira

Araranguá
2013

Agradeço primeiramente a Deus, meus pais, Vicente Machado e Carmelina Ronconi, meus irmãos, minha namorada, Tainara, estes, minha maior razão para buscar a evolução de forma constante.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 8
2 Referencial Teórico 11
4 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 38
CONSIDERAÇÕES FINAIS 48
RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso foi desenvolvido com o intuito de permitir um maior conhecimento sobre a influência da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos sobre a violência que ocorre atualmente entre jovens de tal idade. Inicialmente, acredita-se que tal medida poderia ser efetiva por oferecer uma punição mais severa a jovens infratores já aos 16 anos completos. Todavia, percebe-se que uma análise de muitos fatores faz-se necessária, como a verificação de sua capacidade de compreensão de sua conduta quando da infração cometida. Procedeu-se de uma pesquisa bibliográfica, apoiada sobre diversos livros, revistas e artigos voltados ao tema, de modo a ampliar a visão sobre o tema. Por meio da condução do presente tornou-se possível ao acadêmico verificar que, caso ocorresse, a redução da maioridade penal, por si só, não resolveria o problema da criminalidade entre adolescentes, considerando-se que cada vez mais jovens os mesmos