A Recente Afronta Aos Direitos E Vida Dos Povos Ind Genas E Quilombolas No Brasil

A recente afronta aos direitos e à vida dos povos indígenas e quilombolas no Brasil

ESCRITO POR SÉRGIO BOTTON BARCELLOS E PATRÍCIA DOS SANTOS PINHEIRO
QUI, 17 DE OUTUBRO DE 2013.

Desde a invasão da Coroa Portuguesa, o Brasil tem sido um meio de produção e exploração da mão de obra escrava voltada à exportação, sobretudo de produtos primários. A partir da chegada dos europeus, os povos indígenas, e depois os(as) africanos(as) escravizados, conviveram com os mais variados tipos de violência simbólica e física, componente intrínseco ao regime imposto pela colonização para a posse de terra e ampliação das fronteiras do território colonial. Essa violência amalgamada na sociedade e no Estado brasileiro se manifesta atualmente nos diferentes processos de repressão aos povos indígenas e quilombolas, como na invasão de suas terras, aliciamento, repressão cultural e religiosa, roubos, ausência de políticas públicas, homicídios, violência contra os(as) jovens negros(as), discriminação etc. Em função da política adotada pelos governos desde o tempo da colônia, muitos povos indígenas e quilombolas se dispersaram ou foram sendo extintos, seja por sucessivos massacres (genocídio), seja pela repressão legal, cultural e religiosa. Diante desse conjunto de aspectos sociais e históricos, essa provocação destina-se a trazer alguns elementos sobre as ameaças recentes aos direitos dos povos quilombolas. As comunidades quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, povos de terreiro, faxinalenses e tantas outras reivindicam ao Estado brasileiro políticas apropriadas ao seu modo de vida e resistem a políticas discriminatórias e opressivas do Estado, mesmo antes da constituinte de 1988 e conquista doartigo 68 do ADCT (1). A organização desses povos na busca por respeito e conquista dos seus direitos sociais tem provocado um debate constante e muitas vezes conflituoso na política brasileira, e um ponto central disso se refere aos conflitos fundiários, devidos à disputa pelo uso de suas