A questão racial na educação brasileira

1. Introdução

O Brasil, atualmente, pode ser considerado com uma das nações mais miscigenadas do mundo, possuindo uma parcela significativa de pessoas que possuem algum tipo de descendência africana. O censo realizado pelo IBGE em 2010 mostra que do total de mais de 190 milhões de habitantes, mais de 96 milhões são considerados como sendo de origem afro-descendente, conforme se observa abaixo:

Resultados do Universo do Censo Demográfico 2010
População residente, por cor ou raça

População residente
Total
Cor ou raça

Branca
Preta + Parda
Indígena
Amarela
Sem declaração 190.755.799 91.051.646 96.795.294 817.963 2.084.288 6.608

Fonte: IBGE

Os critérios utilizados por intelectuais que se dedicam a estudar a situação da comunidade negra no país abarcam numa mesma categoria os “pretos” e “pardos”, classificando-os como integrantes do conjunto da população negra residente no Brasil. Assim sendo, vemos que a população negra no país já constitui mais de 50% da população geral (gráfico 1), o que não reflete necessariamente na adoção de políticas públicas voltadas para a integração dessa comunidade na sociedade. Mesmo com todo esse contingente, o que se percebe no Brasil é um verdadeiro descaso no que tange à inclusão social da comunidade negra, ao acesso aos bens públicos, moradias dignas, educação e emprego.

No que se refere à educação, vemos que, apesar de ser um direito constitucional garantido a todos, tal direito não é distribuído de modo equitativo e que os negros desde longos tempos vêm encontrando barreiras cada vez maiores para acesso a uma educação de qualidade. O gráfico 2 mostra como vem sendo a participação dos negros no ensino superior desde o ano de 1993, o que reflete a desigualdade que ainda impera nas políticas educacionais adotadas pelo Estado.
Gráfico 1:

Fonte: IBGE 2010