A QUESTÃO METROPOLITANA: OS NOVOS TEMPOS IMPÕEM NOVOS DESAFIOS E EXIGEM NOVAS CAPACIDADES PARA OS ATORES E A NOVA GOVERNANÇA

III Congresso Consad de Gestão Pública

A QUESTÃO METROPOLITANA: OS NOVOS
TEMPOS IMPÕEM NOVOS DESAFIOS E EXIGEM
NOVAS CAPACIDADES PARA OS ATORES
E A NOVA GOVERNANÇA

Paulo de Tarso de Oliveira Côrte

Painel 01/001

Articulação de governos municipais: áreas metropolitanas e consórcios públicos A QUESTÃO METROPOLITANA: OS NOVOS TEMPOS IMPÕEM NOVOS DESAFIOS E
EXIGEM NOVAS CAPACIDADES PARA OS ATORES E A NOVA GOVERNANÇA
Paulo de Tarso de Oliveira Côrte

RESUMO
O presente paper descreve as condições e apresenta a síntese de um trabalho acadêmico realizado durante o curso de Gestão de Políticas Públicas na Escola de
Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Tratase de um estudo de base sociológica, de caráter empírico-indutivo, ou interpretativo conforme o ensinamento de Fernandes (1976), que foi realizado a partir da atualização bibliográfica sobre a temática, com o objetivo de contribuir com o debate visando o aprimoramento institucional das relações intergovernamentais, particularmente no âmbito metropolitano. O estudo partiu do aprendizado adquirido durante o seminário “Retratos Metropolitanos: a Experiência do grande ABC em perspectiva comparada” que, em 2001, reuniu técnicos, especialistas, representantes da sociedade civil e gestores públicos para analisar a experiência brasileira em gestão de políticas metropolitanas. Além de apontar as questões decorrentes do sistema federativo brasileiro no que diz respeito à gestão de políticas metropolitanas, o seminário evidenciou que na atualidade, diferentes experiências estão em curso e que ainda existe uma lacuna institucional quando o assunto envolve as relações intergovernamentais no sistema federativo brasileiro que tem a peculiaridade de conferir status de ente autônomo aos municípios. A partir daí, o estudo desenvolvido procurou analisar duas questões que desafiam gestores, técnicos, órgãos governamentais e especialistas que tratam da questão