A questão agrária no Brasil e o movimento dos trabalhadores sem terra (MST)

A questão agrária no Brasil e o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra

Cronologia da concentração de terras
• Como se processou a divisão do território público em posses privadas ao longo do tempo?
-- Colonização e povoamento do Brasil pelas capitanias hereditárias cultivando a Cana de açúcar para exportação. Sistema de Plantation, grandes propriedades e mão de obra escrava.

-- Independência do Brasil  Fim das Sesmarias e a propriedade de terras fica na base da Posse e
Usucapião.

-- Lei de Terras de 1850: Proibição da aquisição de Terras por outro meio que não fosse a compra;
Fim do regime de Posse; Elevação dos preços, dificultando a aquisição; Estabelecimento de leilões públicos, com o pagamento à vista pela terra.
-- No século XX ocorre a regionalização do controle da terra. A gestão das terras devolutas passa a ser dos estados e não mais da federação.  aumento do coronelismo e distribuição de terras pelo estado de acordo com seus interesses políticos regionais.

-- Estatuto do Trabalhador Rural de 1963: Vitória do Movimento sindical (CONTAG e Ligas
Camponesas). Consistia basicamente na introdução das leis trabalhistas no campo. Garantias e
Leis que já existiam no meio urbano e ainda não existiam no meio rural.

… continuação cronologia
-- Estatuto da Terra e o Golpe Militar de 1964: O governo militar se apropria da bandeira de reforma agrária aquietando movimentos sociais no campo e diminuindo a pressão então existente. As medidas defendiam uma reforma agrária democrática e cristã, mas no fundo aumentam a perseguição aos movimentos sociais, as prisões, tortura, extinção e controle de sindicatos no campo. Modernização da agricultura
“Precisamos manter em mente que a agricultura brasileira sofreu um processo de transformação tecnológica profunda, sem que tenha ocorrido qualquer modificação na estrutura agrária, conservando e agravando o padrão injusto de distribuição de terras. “

O que é Reforma Agrária?
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