A QUEST O DOS BRASILEIROS NASCIDOS NO EXTERIOR NO PERIODO DE 1997 A 2004

A QUESTÃO DOS BRASILEIROS NASCIDOS NO EXTERIOR NO PERIODO DE 1997 A 2004.

Em meados de 1994, a questões que chamou muito a atenção foi em relação aos filhos de brasileiros nascidos no exterior, que perderão um direito fundamental, o da nacionalidade. Não se sabe qual a real verdade dos fatos se foi em decorrência de descuido ou por interesse político, a ocorrência em 1994 em decorrência da revisão constitucional que foi em desacordo com a constituição federal, contrariando assim a declaração do direito da criança e da ONU no qual prevê que toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.
A revisão constitucional suprimiu do parágrafo 12 o texto que considerava brasileiro nato todo filho de pai ou mãe brasileiro nascidos no exterior. Desde então estas crianças que estão fora do pais receberam passaporte provisório deixando assim a cidadania brasileira destas crianças condicionada a um processo judicial, no qual elas quando completarem 18 anos, chegando na maioridade deverão assim fazer comprovação de residência no Brasil e optarem pela cidadania brasileira da mesma forma que assim faz os estrangeiros. E se complica a inda mais para os filhos de pais que estão em países como a Suíça e frança que não da cidadania a estrangeiros nascidos em seus territórios se um dos pais não for nacional, neste caso se não confirma a residência no Brasil aos 18 anos esses jovens se tornarão apátridas. os apátridas são aquelas pessoas que não possuem uma pátria definida, em outras palavras significa dizer que é aquele indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade totalmente desamparado, exemplo: o caso dos filhos cujos os pais são oriundos de Estado que adota o critério do ius solis(o critério do solo, significa dizer critério originário de atribuição de nacionalidade o território onde nasceu o indivíduo ) não importando assim a questão da nacionalidade dos pais e sim do local do nascimento, e o caso das criança que nascem num Estado que adota o ius