“A questão da reforma agraria no brasil”

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS – C.C.J.
DISCIPLINA – DIREITO AGRARIO- EAD

“A QUESTÃO DA REFORMA AGRARIA NO BRASIL”

ALUNA : Maria de Fátima Alves

Fortaleza-Ce. Setembro -2009

APresentação

Este trabalho esta embasado em Leituras e pesquisas aprofundadas sobre a Reforma Agrária no Brasil.

Nesta luta, por um pedaço de terra, pelos mais dessassistidos e sem um teto, nestes pais. Que pelo seu trabalho possam alcançar uma estabilidade e produtividade que atenda as necessidades de suas famílias, quer estejam situados na área domestica e produtiva, promovendo assim, o ciclo de; Produtividade – Sobrevivência – Sustentabilidade. ... .

Desenvolvimento

A luta pela terra é um fato histórico que remonta às primeiras civilizações, desde a antiguidade clássica: romanos, gregos, macedônios tiveram que redimensionar sua estrutura fundiária para que as populações rurais tivessem acesso à terra, ampliassem a produção de alimentos e melhorassem a qualidade de vida da sua população. A historia da propriedade rural no Brasil, pode ter como marco o Tratado de Tordesilhas, de 07/06/1494, firmado entre D. João, Rei de Portugal e D. Fernando e Isabel, reis da Espanha. Tendo assim o inicio das províncias e divisões de terras no Brasil. Ao conceituarmos a Reforma Agrária é um conjunto de medidas que visam promover a melhor distribuição das terras mediante modificação no regime de sua posse e uso. Com a finalidade de atender aos princípios da justiça social e promover a produtividade. “Conforme o Estatuto da Terra”. É também uma reestruturação do espaço rural, que tem como objetivo a distribuição mais igualitária das terras e que, ao mesmo tempo, tenha atuação na promoção da tecnificação, (uso de maquinas e tratores) das pequenas e médias propriedades,