A psicografia como prova no processo penal

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A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO DIREITO PENAL

*Pedro Lúcio Gouveia de Astrê

RESUMO: o presente artigo visa o esclarecimento e a possibilidade da utilização da parapsicologia como meio de prova no ordenamento processual penal do Brasil. O objetivo é demonstrar que o Direito não é estático, que evolui constantemente e que a existência de outros métodos e meios de prova somente ajudará estaevolução.
Palavras chave: Direito, espiritismo, prova, médium, psicografia.
INTRODUÇÃO
No nosso ordenamento penal, existem casos de repercussão internacional, tratando-se de psicografia e os meios jurídicos, cujas decisões, fundamentaram-se em comunicações mediúnicas, nas quais os espíritos vítimas de homicídio inocentaram os respectivos réus.
Há uma questão: É juridicamente admissível comoprova judicial, mensagens psicografadas que dizem respeito à determinação de responsabilidade penal ou de direitos e obrigações civis? A resposta é afirmativa desde que se trate de prova subsidiária e em consonância com o conjunto de outras provas admitidas no Direito Positivo.
O ex Promotor e ex Procurador de Justiça Valter da Rosa, autor do livro “Aspectos Éticos e Jurídicos – Parapsicologia:um Novo Modelo” afirma que se pode cogitar também da utilização da percepção extra-sensorial em perícias judiciais a fim de respaldar informações existentes nos autos pertinentes ao processo, auxiliando a Magistratura e o Ministério Público na aplicação correta da justiça em cada caso concreto. Assim no elenco dos procedimentos periciais, e até mesmo nas provas admitidas em Direito, poder-se-á“ad futurum”, incluir-se os recursos obtidos de forma extra material.
Antes de nos adentramos no desenvolvimento do tema proposto, necessário se faz uma abordagem do que é o espiritismo e também algumas considerações sobre o seu codificador – Allan Kardec.
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*Pedro Lúcio Gouveia de Astrê é aluno do 7º semestre do curso de Direito Ages –CAL.
A DOUTRINA ESPÍRITA
O espiritismo procede exatamente da mesma forma que as ciências positivas, aplicando o método experimental. Não estabeleceu nenhuma teoria preconcebida, dessa forma, não apresentou hipóteses quanto à existência e a intervenção dos espíritos, nem o perispírito, nem a reencarnação; concluiu pela existência dos espíritos, esta, resultou evidente da observação dosfatos, procedendo igualmente quanto aos outros princípios. Não foram os fatos que vieram “a posteriori” confirmar a teoria. A teoria é que, subseqüentemente, veio explicar e resumir os fatos, por conseguinte, é exato afirmar que o espiritismo é uma ciência de observação. As ciências só progrediram depois que seus estudos se basearam sobre o método experimental; até então, pensava-se que esse método eratão somente aplicável à matéria, ao passo que é também às coisas metafísicas.
A doutrina espírita ou Kardecismo teve como codificador o pedagogo francês Hyppolite Léon Denizard Rivail, o qual adotou o pseudônimo de Allan Kardec. É uma ciência que trata da natureza, origem e destino dos espíritos e as suas relações com o mundo físico ou corporal. Baseia-se a doutrina espírita em cinco livrosescritos pelo educador francês.
Considerada ciência, e, por isso, a necessidade de esclarecer-se quanto ao termo, evidenciando-se neste caso, que é utilizada em sentido “Latu” e não “Sirito”. No sentido estrito, muitos cientistas outrora dedicaram tempo, estudos e pesquisas na tentativa de comunicação com entidades incorpóreas, questão essa, merecedora de atenção, realizada com grande ímpetoà época, pois, sendo à mesma da invenção do telégrafo, aparelho que demonstrava ser possível a comunicação instantânea à distância, com ou sem fios, algo de incomum pelos que o viam pela primeira vez.
É hoje, consenso científico de que todas as buscas por essas evidências que confirmavam a existência dos espíritos não foram afirmativas aos rigores dos parâmetros estabelecidos pelo...
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