A psicografia como meio de prova no direito

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA

A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO

SERRA 2010

LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA

A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO

Monografia apresentada ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do professor Josele da Rocha Monteiro, como requisito parcial para a obtenção do título debacharel em Direito.

SERRA 2010

LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA

A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO

Monografia apresentada ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do professor Josele da Rocha Monteiro, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito.

ORIENTADOR

__________________________________ Josele da Rocha Monteiro,professor do UNESC

________ nota

AVALIADOR

__________________________________

________ nota

Serra/ES, ____ de _______________ 2010

À Deus pela renovação da possibilidade de aprendizado por intermédio da vida. À Ronaldo e Sônia, pais legítimos, não por serem meus genitores, mas pelo fato de colocarem em prática o que se espera de uma família: amor e toda forma de afeto.

Minhagratidão a Rogério Fraga por ter dividido, de forma tão gratuita e solícita, conhecimentos a respeito das máximas que regulam a vida. Ao ilustre professor Josele R. Monteiro, por ter me guiado na elaboração desta peça. Aos meus professores, do ensino infantil ao superior, pois, sem eles, a cultura da humanidade não se propagaria uniformemente a todos, fato que diminui a distância e as diferençasentre os homens.

“A verdade não é privilégio de religiões ou sistemas. A convicção cresce no íntimo de cada ser, quando os fatos revelados impõem-se à razão pela autenticidade. Por isso mesmo, todo pesquisador consciente procura, com paciência e perseverança, a verdade dos fatos”

Paulo Rossi Severino

RESUMO

O presente trabalho foi desenvolvido no escopo de disponibilizar, sucintamente,o maior número de informações, com as limitações naturais de qualquer empreendimento humano, acerca da possibilidade de mensagens psicografadas serem utilizadas como meio de prova no bojo de um processo judicial e, para tal empresa, far-se-á alusão a conhecimentos do Espiritismo; todavia, estes se limitarão ao caráter científico e filosófico da doutrina, prescindindo, assim, de sua conotaçãoreligiosa, por mais que, às vezes, de forma involuntária e em razão do próprio tema, essas características possam se confundir. A iniciativa de pesquisa surgiu em virtude de alguns julgados ocorridos em âmbito nacional que, dentre outros meios de prova, apreciaram também mensagens (cartas) psicogradas como elemento probatório. Da pesquisa, verificou-se que, entre os poucos artigos que versavam sobre oassunto, a maior parte deles restringiu-se a uma abordagem estritamente jurídica, situação tão complexa quanto à de exigir de um advogado um parecer sobre um assunto de engenharia. Reside, pois, nesse lugar o propósito do labor, ensejar um maior alcance, uma maior dimensão ao tema, considerando que, eventualmente, o assunto invade ora os fóruns, ora os tribunais, impondo ao poder judiciário atomar um posicionamento sobre um fato que constitui uma “lacuna jurídica”, eis que não regulado na norma agendi.

Palavras chaves: psicografia. Meio de prova. Processo judicial.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................................................08 1 DA EXISTÊNCIA DO ESPÍRITOHUMANO.......................................................................10 1.1 DO ASPECTO HISTÓRICO.................................................................................................10 1.2 O FENÔMENO DAS “TABLE-TOURNANTE” E HYDESVILLE.................................11 2 DO MÉDIUM................................................................................................................................19 3...
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