A problemática da igualdade e da liberdade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito – Unidade São Gabriel

A problemática da igualdade e da liberdade

Amanda Geovana Silva Alves
Giselle Pena Batista
Meiriele Rodrigues Lelis Barroso
Reinaldo Ferreira Barros
Thais Emannuele Padilha Ribeiro

Belo Horizonte
Novembro de 2010

Amanda Geovana Silva Alves
Giselle Pena Batista
Meiriele Rodrigues Lelis Barroso
Reinaldo Ferreira Barros
Thais Emannuele Padilha Ribeiro

Política
A problemática da igualdade e da liberdade
Orientadora: Helaine Francisco Sampaio

Belo Horizonte
Novembro de 2010
1. Introdução:
O surgimento do liberalismo se deu com John Locke, o qual era contratualista. Locke, pregava um estado de natureza humano de paz relativa e com apenas alguns inconvenientes. Esses inconvenientes se dão pelo fato do ser humano não somente ser racional e sim passional. Locke prega também que o homem já nasce com direitos naturais anteriores ao estado, o que constitui um ponto fundamental de sua teoria.
A doutrina liberal compreende o limite dos poderes e funções do estado; onde o limite dos poderes seria o estado de direito, e o limite das funções o estado mínimo.
Já no socialismo idealizado por Marx, a idéia seria de um Estado Máximo onde a intervenção estatal é fortíssima e políticas e sociais são essenciais.

2. Liberdade X Igualdade _ Concepção liberalista
O Liberalismo defende que o estado deve possuir funções mínimas e poder limitado, assim não violando o direito natural de cada homem. O Estado de Direito é um estado no qual os direitos dos cidadãos estão juridicamente protegidos e o poder publico regulado por leis fundamentais ou constitucionais. Já o Estado mínimo é um estado não intervencionista e com funções reduzidas, onde garante a segurança de seus indivíduos entre eles mesmos. O estado liberal não intervém na esfera privada de cada cidadão o deixando livre para seu desenvolvimento.