A principiologia aplicada a política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/10)

[pic]
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

1 LEONARDO SEVERINO VIDAL

2 A PRINCIPIOLOGIA APLICADA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/10)

FORTALEZA
2012

3 LEONARDO SEVERINO VIDAL

4 A PRINCIPIOLOGIA APLICADA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/10)

Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará como requisito para a obtenção do título de Graduado.

Orientador Profº. Ms. Helano Marcio Vieira Rangel.

FORTALEZA
2012
[pic] TERMO DE APROVAÇÃO

1 A PRINCIPIOLOGIA APLICADA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/10)

Por

2 LEONARDO SEVERINO VIDAL

Este artigo científico foi apresentado no dia _____ de ______________________ de 2012, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade Estácio do Ceará – Estácio FIC, tendo sido aprovado pela Banca Examinadora composta pelos professores:

BANCA EXAMINADORA

____________________________________
Profº. Ms. Helano Marcio Vieira Rangel
Orientador – Estácio - FIC

______________________________________
Profª. Ms. Eginardo de Melo Rolim Filho
Examinador(a) - Estácio – FIC

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pelo dom da vida, da saúde, do amor e da sabedoria. Ao professor Helano Marcio Vieira Rangel pela sua amizade, paciência, compreensão e imprescindível orientação acadêmica. A todos os professores do Curso de Direito da Faculdade Estácio FIC. A todas as pessoas que, direta ou indiretamente contribuíram com carinho e atenção durante a construção desse trabalho.

A PRINCIPIOLOGIA