A posição das mulheres no direito

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A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO

Introdução

Desde o iniciou era marcado o papel das mulheres na sociedade como sendo único e exclusivamente de “do lar”, com o tempo as mulheres conseguiram conquistar seus espaços, e vêem lutando dia-a-dia para alcançar respeito, visibilidade. Na mesma medida em que conseguimos subir mais um degrau, quebrar mais uma barreira, vemos o papel da mulher nasociedade como um todo se tornando cada vez mais efetivo e fundamental.

A posição das mulheres na atualidade
As restrições impostas à mulher até o início do século passado são conhecidas, para que se tenha uma idéia das limitações a que a mulher ficava sujeita basta voltar à lei 21.917/32 que vedava o exercício do trabalho noturno de qualquer espécie, pela mulher.A redação original da CLTpermitia ao marido opor-se a contratação da esposa que, para exercer atividade laboral deveria contar com autorização do marido ou judicial, a ressalva na instituição do primeiro salário mínimo que permitia redução em se tratando de pagamento a ser feito à mulher.
Com o avanço ocorrido no direito trabalhista a mulher vem conquistando gradativamente a sua equiparação aos demais trabalhadores, mas emborasejam maioria da população ainda ocupam pequenos espaços no mercado, principalmente em cargos importantes. Na advocacia, elas representam cerca de 50% dos advogados, sendo, igualmente considerável o número de magistradas, promotoras e defensoras públicas.
Como assinalou Mikhail Gorbachev “extensão da emancipação feminina deve ser encarada como um meio de se avaliar o meio político e social de umasociedade”.

A posição das mulheres no direito

Um assunto que merece uma atenção maior do que lhe é dada nos dias de hoje diz respeito ao papel desempenhado pela mulher na sociedade brasileira, especialmente no campo profissional. Cada vez mais as mulheres vêm conquistando seu espaço no mundo jurídico tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, seja exercendo o Direito na forma deadvogadas, promotoras de justiça ou magistradas.
No entanto, podemos perceber que mesmo com esse crescimento, as mulheres ainda sofrem diversos tipos de repressão tanto no âmbito profissional, quanto no moral. Verificam-se inúmeros resquícios de uma sociedade patriarcal, moldada a partir de princípios e valores machistas que sugerem a dominação do homem sobre a mulher, são resquícios de umasociedade onde o homem dominava e exercia o papel de chefe de família. As mulheres vêm demonstrando cada vez mais que são tão capazes quanto os homens para exercer qualquer tipo de atividade e, por que não as relacionadas ao Direito? É necessário olhar a mulher, em relação ao Direito, a partir do conceito de gênero e não como sexo biológico propriamente dito.
Com relação ao campo profissional, sabe-seque a área de atuação da mulher foi prioritariamente o privado; o público sempre foi restrito, ainda mais no que diz respeito à candidatura de cargos em partidos políticos, além da proibição do exercício de algumas profissões. Antigamente, por exemplo, as mulheres eram consideradas relativamente incapazes, não tinham direito ao voto e lhes era vedado o exercício de inúmeras profissões tidas comomasculinas. Ainda é fácil perceber certa exclusão da mulher seja na esfera pública ou privada. Vale ressaltar o exemplo de que a primeira mulher que assumiu o cargo de ministra no Superior Tribunal Federal foi a Ministra Ellen Greice Northfleet, apenas em 2000.
Aprofundando um pouco na historia encontramos a princesa Isabel Era 25 de maio de 1871 quando uma mulher ajoelhou-se diante do Senado eassumiu a regência do Brasil. Parecia apenas o cumprimento da regra imperial, mas Pedro II teve que enfrentar resistência para entregar a coroa à filha, conta a historia. Era um momento tenso. O Imperador patrocinara o envio da proposta de Lei do Ventre Livre e, nos clubes das lavouras e no Parlamento, as elites escravocratas resistiam. Muita gente achou uma imprudência, até porque, aos 24...
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