A política educacional e gestão escolar: políticas públicas e gestão da educação básica (ensino fundamental, ensino médio) e modalidades da educação

A Política Educacional e Gestão Escolar: Políticas Públicas e Gestão da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino médio) e Modalidades da Educação


Adriana de Fátima Fontoura
Laucinéia Vieira da Costa Silvério


“Mulheres e homens, somos os únicos seres que, social e historicamente, nos tornamos capazes de aprender. Por isso, somos os únicos em quem aprender é umaaventura criadora, algo por isso mesmo, muito mais rico do que meramente repetir a lição dada. Aprender para nós e construir, reconstruir, constatar para mudar” [...].


(Paulo Freire, Pedagogia da Autonomia, 2008)

Resumo:

O presente artigo aborda o cenário da política educacional e da gestão escolar com as políticas direcionadas à gestão da educação básica,objetivando explicitar as concepções, as ações e os programas do governo e a qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. Uma vez que conhecer esta realidade e a dinâmica com a qual os três níveis de governo trabalham com a educação, poderá dar maior percepção ao educador e ao educando, ambos tendo conhecimento dos programas educacionais e de seus direitos perante uma educação digna e dequalidade. Nesta perspectiva, ao analisar tais políticas chega-se a conclusão de que a educação é um dever do país, independente de qual instância seja esta obrigação cabe também a uma estratégia de conscientização as famílias, que por sua vez devem ser participativas e incluídas na gestão educacional de seus entes. Não se faz um país sem educação, mas se constrói uma educação sem uma nação.PALAVRA-CHAVE: 1) Política educacional; 2) Gestão escolar; 3) Educação básica


Abstract:

This article discusses the scenario of educational policy and school management with policies aimed at management of basic education, aiming to clarify the concepts, actions and programs of government and advocated for this quality level of education in Brazil. Once you know this reality and thedynamics with which the three levels ofgovernment work with education, may give greater insight to the teacher and student, both having knowledge of educational programs and their rights before a decent education and quality. With this in mind when analyzing these policies come to the conclusion that education is a duty of the country, regardless of which instance is thisobligation is also a strategyof awareness families, which in turn should be participatoryand included in management education of their beings. You can not make a country without education, but builds an education without a nation.


KEY WORDS: 1) Educational policy; 2)  Management school, 3) Basic education


1. INTRODUÇÃO

Os debates sobre políticas e gestão da educação tem sido objeto de vários estudos e pesquisasno cenário nacional e internacional, tais políticas articulam-se a processos mais amplos do que a dinâmica interescolar, sem negligenciar, nesse percurso, a real importância do papel social da escola e dos processos relativos à organização, cultura e gestão intrínsecos a ela. Portanto é importante não perder de vista que o processo educativo é mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições emque se efetiva o ensino-aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, consequentemente, pela dinâmica com que se constrói o projeto político-pedagógico e se materializam os processos de organização e gestão da educação básica.
Cada sistema tem um papel a desempenhar no contexto educacional do País, a educação básica, cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios ofertá-la, por sua vez, oensino médio é um dever dos Estados e do Distrito Federal e a educação infantil dos Municípios, sendo a União responsável pelas escolas particular e órgãos federais.
O presente estudo tem por objetivo explicitar as concepções, as ações e os programas do governo e a qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. Uma vez que conhecer esta realidade e a dinâmica com a qual os três níveis...
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