A polícia e a antropologia forense: identificação de pessoas

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO RN CEL MILTON FREIRE DE ANDRADE
CAO – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

ROBERTO GOMES DA SILVA

A polícia e a Antropologia Forense: Identificação de Pessoas

NATAL/RN
2011
ROBERTO GOMES DA SILVA

A polícia e a AntropologiaForense: Identificação de Pessoas

Trabalho apresentado à disciplina Perícia Criminal do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais para fins avaliativos, ministrado pela Professor Lenildo Melo de Sena, S. D..

NATAL/RN
2011
RESUMO

O presente artigo tem por finalidade citar métodos de identificação de pessoas e comentar sua pratica para o uso da policia.

Palavras-chave: Pericia;Identificação; Polícia.

1. INTRODUÇÃO

Este artigo vem relatar a necessidade, no mundo do policial, do conhecimento deste profissional a respeito da Antropologia Forense, junto a Medicina e Odontologia Legal, onde estas especialidades vêm demonstrando cada vez mais sua essência para a execução dos dispositivos legais no ramo da identificação de pessoas.
Decorreremos sobre a Medicina e Odontologia Legal,suas especificidades, conceitos, definições, históricos, e toda a sua essência de conhecimentos médicos e odontológicos a fim de serem utilizados para esclarecer fatos jurídicos e processos da investigação e da ação policial.
A Antropologia Forense tem relações com as demais ciências médicas e jurídicas, contribuindo no Direito em seus vários ramos, como o Trabalho, Penal,
Administrativo entreoutros.
O foco do título da obra trata da importância e das formas de identidade e a identificação, principalmente a identificação Odonto-Médico-Legal, exigindo conhecimentos técnicos da medicina e odontologia, podendo ser realizada em vivos como em mortos, inteiros ou apenas em fragmentos. Também será comentado que a identificação Judiciária independe destes conhecimentos já citados e baseia-sena identidade civil e dados antropométricos e antropológicos, podendo ser feito por peritos em identificação.

2. DESENVOLVIMENTO

Na Odisséia que conta as peripécias e desventuras do rei Odisseu ou Ulisses em latim, a velha ama do herói o reconhece pela cicatriz em sua coxa pouco acima do joelho que se refere a uma dentada de javali (canto XIX 380-82, 468-76), e Penelope não o aceita noleito conjugal enquanto não identificá-lo com cuidado, apelando para recordações privativas do casal (canto XXIII). Esses foram os primeiros registros literários no grego, embora ficção, de um processo de identificação por métodos antropológico e policial, onde as recordações são métodos de identificação psíquico .
Ambroise Pare definiu a Medicina Legal como “a arte de fazer relatórios em juízo”,e Foderé como a “a arte de aplicar os conhecimentos e os preceitos dos diversos ramos principais e acessórios da Medicina à composição das leis e às diversas questões de direito para iluminá-los e interpretá-los convenientemente.”
A Odontologia legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físico, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido ohomem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis (CFO - Art. 54) . Então ambas as áreas da ciência, medicina e odontologia, trabalham em conjunto para as ciências forenses nos processos de identificação de pessoas.
Embora a identificação de pessoas seja devido a atividades que envolvem em sua maioria uma formaçãoespecífica em saúde, o perito criminal ou a autoridade competente na investigação pode utilizar outras formas de identificar um indivíduo, como a fotografia, vestígios no local do crime, filmagem, métodos computadorizados, escrita e até identificação descritiva ou psicológica .
Todos os processos de identificação derivam de métodos comparativos, ou melhor, referencias anteriores testemunhais ou...
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