A plataforma de dubam

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A PLATAFORMA DE DURBAN:
DIVISOR DE ÁGUAS NA POLÍTICA GLOBAL DO CLIMA


Por Sérgio Abranches, do Ecopolítica

Quando a presidente da COP17 bateu o martelo pouco antes das cinco e meia da manhã de domingo estava fazendo história. Declarava aprovada uma decisão política de longo alcance, que parecia improvável menos de uma hora antes. A Plataforma de Durban dá início à negociação de um novoregime global legal para mudança climática e decide o último período de compromissos do Protocolo de Quioto. Uma decisão que se vinha buscando desde, pelo menos, a COP13, em Bali, em 2003.

Durban será um divisor de águas. Abre um novo capítulo da política global para mudança climática. Também marcou a data para outro momento decisivo: 2015, quando a COP21 deverá aprovar o novo marco legal erever as metas do Protocolo de Quioto e do Acordo de Cancún. Até lá, nas três próximas COPs, o mundo discutirá como será esse novo regime legal sobre mudança climática. Aqui o relato completo dessas dramáticas horas finais.

A mais longa COP da história terminou com a decisão de iniciar imediatamente a negociação de um novo regime global para mudança climática, que inclua todos os grandes emissoressob o mesmo marco legal. Encerra o capítulo do Protocolo de Quioto, cujo segundo período de compromissos também foi aprovado. Ele será substituído pelo novo marco legal a ser decidido até 2015, na COP21. É um grande salto político para a frente, embora não produza ações concretas antes, no mínimo, de 2015.

Mas é um divisor de águas. Como foi Copenhague, onde, pela primeira vez, os grandesemissores que estavam fora do Protocolo de Quioto, Estados Unidos, China, Índia e Brasil, aceitaram compromissos quantitativos para redução de emissões de gases estufa. Esses compromissos foram oficializados em Cancún, no ano seguinte. Em Durban, esses mesmos países reconheceram que, ao serem reafirmados no Acordo de Cancún, um acordo oficial sob a Convenção do Clima, haviam se tornado legais, emboranão compulsórios. Mais ainda, foram adiante e aceitaram negociar esse novo quadro legal comum a todos.

O pacote de Durban incluiu o segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto, mas Canadá, Japão e Rússia ficaram de fora. Aprovou o que chamei de “Pacote de Cancún”, com a operacionalização final do Fundo Verde para o Clima, do Centro de Tecnologia do Clima, do Comitê Executivo paraAdaptação e do novo regime de transparência para acompanhamento dos compromissos de redução de emissões assumidos em Copenhague e reafirmados em Cancún. Nada adicionou de ações concretas que possam aproximar mais o que os países se comprometeram a fazer, da meta de manter o aquecimento em 2 graus Celsius. Essa decisão ficou para 2015.

Para se chegar ao acordo em Durban, batizado, na horafinal, de “Plataforma de Durban”, os negociadores começaram uma dramática sequência de conversas tensas, em alguns momentos com ênfase que elevou perigosamente o tom de voz. Essas negociações atravessaram a sexta-feira, último dia oficial da COP17, ocuparam todo o sábado, para terminar apenas perto das seis da manhã de domingo.

O momento da Índia

A COP17 foi paralisada na noite de sexta-feira,quando deveria terminar, porque os impasses se sucediam e ia ficando claro que, na reta final, o consenso ainda estava muito longe. Os negociadores, após duas noites sem dormir, buscavam incansavelmente salvar a cúpula de Durban, na África do Sul.

Todos queriam um acordo, mas ninguém parecia conseguir encontrar a fórmula do consenso. A COP17 foi a mais longa das COPs. A COP3, em Kyoto, em 1997,que aprovou o Protocolo que recebeu o nome da cidade, terminou na manhã do sábado. A COP 13, em Bali, em 2007, terminou por volta das três da tarde. A COP15, de Copenhague, em 2009, foi até as seis da tarde de sábado. Durban, foi até praticamente as seis da manhã de domingo.

Pouco depois de uma hora da manhã de sábado, os negociadores saíram de uma Indaba, e a ministra do Meio Ambiente e Água...
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