a pirataria

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO-Realengo
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO TECNOLÓGICA
Noções de Direito na Atividade Profissional

A PIRATARIA

Aluna: Jaqueline Mendes da Costa
Rio de Janeiro, Novembro de 2013.
JAQUELINE MENDES DA COSTA
Aluna do curso de gestão de recursos humanos da UCB.

A PIRATARIA

Trabalho, apresentado como requisito parcial, para aprovação em A2 na disciplina de Noções de Direito na Atividade Profissional da UCB, sob a Orientação do Professor Ernesto Salim Assumpção.

RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO DE 2013.
A Pirataria

Entende-se por pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e pagamento dos direitos autorais, aos proprietários de uma marca ou produto. Considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, a prática é muito utilizada e provoca grandes prejuízos à economia do país. Atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais. No Brasil esse mercado movimenta bilhões de reais dando um prejuízo imenso aos cofres públicos. Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu baixo custo, cerca de 93% mais barato, porém tal consumo ilegal traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano. Além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, problemas de saúde, rouba invenções e idéias de terceiros, pratica concorrência desleal e alimenta o crime.

Itens Falsificados

Os principais produtos pirateados são: medicamentos, brinquedos, CDs, cigarros, DVDs, Software, livros, roupas, óculos, tênis, produtos desportivos, perfumes e relógios, na seqüência dos pirateados e ainda com lugar privilegiado na lista estão os calçados, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos entre outros.
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