A pertinência da teoria da culpabilidade na análise do ato infracional

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE DE DIREITO – FAD
DEPARTAMENTO DE DIREITO – DED
HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA

A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO
INFRACIONAL

MOSSORÓ/RN
2012.1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA

A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO
INFRACIONAL

Trabalho

monográfico

apresentado

como

requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação da
Profº. Esp. Olegário Gurgel Ferreira Gomes.

MOSSORÓ/RN
2012.1

HANNAH MAYRIA MENEZES MOTA

A PERTINÊNCIA DA TEORIA DA CULPABILIDADE NA ANÁLISE DO ATO
INFRACIONAL

Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada em ________/_________/________

Banca Examinadora:
___________________________________________________
Prof. Esp. Olegário Gurgel Ferreira Gomes
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
___________________________________________________
Prof. Esp. Armando Lúcio Ribeiro
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
___________________________________________________
Prof. Francisco Valadares Filho
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Dedico este trabalho à minha avó e madrinha Sebastiana
Leite de Meneses (in memorian). Embora não possa presenciar esse momento, sei que de onde estás nunca tirou os seus olhos de mim.

AGRADECIMENTOS
A Deus, por ter me conduzido até aqui, me ajudando a superar tantas dificuldades para que enfim eu pudesse alcançar um objetivo tão almejado;
Aos meus pais Hellen Leite de Meneses Mota e Hércules Amorim
Mota, por terem me dado a vida e doado às suas também em meu favor; por todo zelo para com a minha educação e por fazerem dos meus sonhos, os seus sonhos. Mais do que minha, essa vitória é de vocês!
Ao meu irmão Hércules Amorim Mota Segundo, por quem tenho
absoluta