A perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil

ARTIGO

A perícia psicológica em casos de suspeita
de abuso sexual infanto-juvenil1
Lara Lages Gava2, Cátula Pelisoli, Débora Dalbosco Dell’Aglio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, Brasil

RESUMO
Este trabalho teve como objetivo discutir a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual cometido contra crianças e
adolescentes. São apresentados diversosmodos de realização desse tipo de perícia em diferentes contextos no cenário mundial e é
identificada a existência de alguns pontos relativamente consensuais entre os autores. Dentre esses pontos, a avaliação do impacto
psíquico na suposta vítima e a avaliação da credibilidade do relato ganham especial ênfase devido às dificuldades de suas aplicações
práticas no contexto pericial. Este estudodemonstra uma variedade de estratégias utilizadas nas avaliações psicológicas investigativas
em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, indicando uma tentativa, por parte dos profissionais, de lidarem com a
complexidade inerentemente envolvida nestas situações.
Palavras-chave: abuso sexual; perícia psicológica; avaliação da credibilidade.
ABSTRACT – The psychological expertise incases of suspected sexual abuse of children and adolescents
This paper aimed to discuss the forensic psychological evaluation in cases of suspected of sexual abuse against children and adolescents.
This study shows several ways this evaluation is carried out in different contexts worldwide, as well as the existence of some relatively
consensual points among the authors. Within these issues, theassessment of the impact on the alleged victim and the credibility of
the report receive special emphasis due to the difficulties their practical application in the forensic context. This study demonstrates
a variety of strategies used on the investigative psychological assessment in case of sexual abuse against children and adolescents,
indicating how professionals attempt to handle theinherent complexity involved in these situations.
Keywords: sexual abuse; forensic psychological evaluation; credibility assessment.
RESUMEN – Peritaje psicológica ante supuestos de abuso sexual infantojuvenil
Este estudio tuvo como objetivo discutir el peritaje psicológico ante supuestos de abuso sexual contra niños y adolescentes. Se
presentan diversos modos de realización de ese tipo de peritajeen diferentes contextos en el escenario mundial y se identifica la
existencia de algunos puntos de consenso entre los autores. Entre esos puntos, la evaluación del impacto psíquico en la supuesta
víctima y la evaluación de la credibilidad del relato ganan especial énfasis debido a las dificultades de sus aplicaciones prácticas en el
contexto experto. Este estudio demuestra una variedad deestrategias utilizadas en las evaluaciones psicológicas investigativas en casos
de abuso sexual contra niños y adolescentes, lo que indica un intento, por parte de los profesionales, para hacer frente a la complejidad
inherente en estas situaciones.
Palabras clave: abuso sexual; peritaje psicológico; evaluación de la credibilidad.

Atualmente, as avaliações psicológicas nos casos de
abuso sexualtêm ganhado espaço no contexto jurídico.
Na área forense, um tipo de avaliação cada vez mais solicitada é a perícia psicológica, que pode vir a ser considerada pela autoridade jurídica como um dos meios de prova da ocorrência do crime em questão. Segunda Távora e
Alencar (2010), a prova é uma evidência factual que visa
estabelecer a verdade dos fatos. A perícia, enquanto meio
de prova, éconsiderada como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento
de um fato de interesse da Justiça (Taborda, 2004). No

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contexto criminal, a prova pericial visa trazer materialidade ao crime, buscando o reconhecimento da existência
de vestígios ou indícios de sua suposta ocorrência.
O objetivo pericial de comprovar a existência do
fato delituoso é...
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