A paixão no banco dos reus

1261 palavras 6 páginas
1. A Paixão no Banco dos Réus
1.1 Do julgamento pelo Tribunal do Júri
A palavra júri é de origem latina, jurare, e significa fazer juramento, em referência ao juramento prestado pelas pessoas que formarão o tribunal popular.
Desde sua criação, vigora o entendimento de que os jurados decidem sobre a condenação ou a absolvição do réu, e o juiz, presidente do júri, externa essa decisão, em conformidade com a vontade dos jurados.
Assim, o magistrado declara o réu absolvido ou condenado, sempre de acordo com a vontade popular representada pelos jurados.
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa.
Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime. Essa decisão do jurado é de acordo com sua consciência e não segundo a lei, é o juramento, de examinar a causa com imparcialidade e de decidir segundo sua consciência e justiça.
Dessa forma, o Tribunal do Júri, significa um mecanismo do exercício da cidadania e demonstra a importância da democracia da sociedade.
Isso porque o órgão permite ao cidadão ser julgado por seus semelhantes, e principalmente, por assegurar a participação popular direta nos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário.
Embora por esse procedimento ser questionado, por muitas das vezes o júri ser composto por pessoas leigas, é muito importante, pois tais crimes são praticados na maioria das vezes no calor de uma específica situação de vida, por isso, é importante que todas as circunstancias que o rodeiam sejam levadas a julgamento, para que se avalie a conduta do homicida naquelas circunstâncias. E ninguém melhor do que seus pares, isto é, as mulheres e os homens do cotidiano.

1.2 O Papel do Ministério Público
O Ministério Público é uma instituição oficial, independente e autônoma, de grande importância para a função

Relacionados

  • A paixão no banco dos réus
    5150 palavras | 21 páginas
  • A paixao no banco dos reus
    294 palavras | 2 páginas
  • Paixão no banco dos reus
    1399 palavras | 6 páginas
  • A paixão no banco dos réus
    356 palavras | 2 páginas
  • PAIXAO NO BANCO DOS REUS
    1669 palavras | 7 páginas
  • A paixão no banco dos réus
    2567 palavras | 11 páginas
  • A paixão no banco dos réus
    534 palavras | 3 páginas
  • A paixao no banco dos reus
    7847 palavras | 32 páginas
  • A paixão no banco dos réus
    1757 palavras | 8 páginas
  • Resumo a paixão no banco dos réus
    1332 palavras | 6 páginas