A origem do estado

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A origem do Estado
A palavra Estado, derivada do Latim STATUS, surgiu na renascença,com o significado ainda hoje a utilizamos. Gramaticalmente Estado é a forma de ser ou estar das coisas, algo em sua substância, um substantivo masculino.
Deve-se a Nicolau Maquiavel (1469-1527) a inclusão desse termo na literatura política, através do seu livro (PRÍNCIPE), escrito em 1513, publicado após suamorte em 1531, com a afirmação: "Todos os Estados todos os domínios que tiveram e tem poder sobre os homens, são Estados e ou Republicas ou Principados".
Os Helênicos chamaram ao Estado POLÍS, que quer dizer cidade e de onde provem o termo POLÍTICA, a arte ou ciência de governar as cidades. Isto se deve ao fato de o Estado Grego, circunscrever-se limites de uma cidade, constituindo Estado-Cidadeou Cidade –Estado, de conformação urbana combinado a um conjunto de habitantes.
Para os Romanos o Estado é a CIVITAS, isto é, a comunidade dos habitantes, ou a res PÚBLICA, isto é, a coisa comum a todos. A STATUS REBUBLICAE significava a ordem, o estado da causa publica, dos negócios do governo. A palavra STATUS expressava condição como status familiar e STATUS LIBERTATES. Esse conceito deEstado se ampliou para o de IMPERIUM RESPOPULI e as res IMPERANTES. Os juristas romanos chamaram de STATUS ROMANUS, Estado Romano, mas a palavra STATUS nunca foi usada, só no sentido de Estado.
No Período Medieval temos IMPERIUM (Império) e REGNUM (Reino); CIDADE (Cidades Livres) e TERRA (Domínios Territoriais).
Na era Medieval e Moderna Estado designava as classes do reino. Nos três estados:Clero, Nobreza e Povo. Na Itália STATUS teve o significado de situação, ordem, condição e Estado, Cidade. No século XIV, na Inglaterra STATUS significava ESTADO. Somente a partir do século XIV, em diante o termo Italiano STATO passou a designar ESTADO e se expandindo as demais línguas.
Temos ainda a origem do Estado quanto os aspectos das teorias filosóficas que se preocuparam com o assunto e aorigem histórica do Estado. Ou melhor: A origem primária do Estado, o seu aparecimento na sociedade primitiva, e a sua formação histórica.
As teorias da origem familial do Estado determinavam que as mais antigas teorias sobre a origem do Estado vêem nele o desenvolvimento e a ampliação da família. Essas teorias baseiam-se nas tradições e mitos de civilizações antigas. Mas há um equivoco emidentificar a origem da humanidade com a origem do Estado.
As teorias de origens contratual do Estado, determinavam que o Estado a sociedade política se originou de uma convenção entre os membro da sociedade humana. Idéia encontrada nas obras de Aristóteles, Epicuro, Stº Tomás.
Com Hobbes, Spinosa, Grotius, Puffendorf, Tomasius, Locke e Rousseau é que o Contrato Social assumiu uma importânciaprimordial.
Hobbes- "Afirma que, ante a tremenda e sangrenta anarquia do estado de natureza, os homens tiveram que abdicar em proveito de um homem ou de uma assembléia os seus direitos ilimitados, fundando assim o Estado, o Leviatâ, o deus mortal, que os submete a onipotência da tirania que eles próprios criaram".
Spinosa- "Considera que os se viram forçados a por um termo ao estado de natureza medianteum contrato com todos os direitos, menos o de pensar de falar e de escrever".
Grotius- "e atitude que os homens, elevados pela simpatia recíproca, associaram-se por um pacto voluntário".
Puffendorf- "Diz que o motivo do contrato foi o receio dos homens maus, por parte dos homens bons, que se viam agredidos".
Locke- "Se baseia o contrato, o estado no consentimento de todos, que desejavamcriar um órgão para fazer justiça e manter a paz".
Tomasius- Tem os mesmos pontos de vista de Lock,"mas acha que a causa do contrato é o amor nacional".
Rousseau- "O contrato deve ter sido geral, unânime e baseado na igualdade dos homens. Foge do absolutismo e funde o Direito e o Estado na igualdade dos homens, sem admitir nenhum principio ou norma permanente que limitasse a vontade geral....
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