A Origem das fronteiras do Brasil

Como colônia ultramarina de Portugal até as primeiras décadas do século XIX, o Brasil tem a sua configuração territorial resultante de um processo de ocupação, exploração econômica e diplomacia internacional iniciado com a colonização portuguesa.

Esta fase inicia-se com a partilha luso-espanhola das terras encontradas a partir do final do século XV, cuja mediação seria realizada pela Santa Sé a única e verdadeira autoridade supranacional que era admitida pelos reinos cristãos. Assim, as várias bulas papais vão garantir a Portugal a missão de catequese nas áreas ultramarinas recém-descobertas (como Madeira, Açores, Cabo Verde e São Tomé), o que significava a posse destes territórios. Porém essas bulas, como é o caso da mais conhecida delas, a Inter Coetera (1493), privilegiava os espanhóis no tocante à posse do novo continente (a América), já que a linha demarcadora garantiria a Portugal apenas a posse da África e de algumas ilhas no Atlântico.

Os portugueses sentindo-se prejudicados, tentaram outras negociações, reivindicando um espaço marítimo a Ocidente calando a respeito de reservar para si o caminho marítimo para as Índias . Assim, devido aos protestos lusitanos, foi firmado o Tratado de Tordesilhas, em 1494, que dividiu os domínios do “Novo Mundo” entre Portugal e Espanha por um meridiano imaginário, localizado a 370 léguas a ocidente do Arquipélago de Cabo Verde.

A partir daí, pela impossibilidade de haver uma grande precisão para ser demarcada a linha de Tordesilhas, ambos faziam incursões no território alheio com a justificativa de seus cartógrafos particulares que modificavam voluntária e involuntariamente os meridianos divisórios, ou seja, por erros de cálculo causados pela tecnologia imprecisa da época ou por erros propositais ou de caráter ideológico. A partir deste ponto começamos a notar que a política de expansão territorial da América Portuguesa, hoje o Brasil, começou com a cartografia, que era utilizada também como instrumento ideológico.