A organização do ensino fundamental em ciclos

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A organização do ensino fundamental em ciclos: algumas questões

A organização do ensino fundamental em ciclos: algumas questões
Ocimar Munhoz Alavarse
Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação

Introdução Neste trabalho, problematiza-se a adoção dos ciclos como forma de organização do ensino fundamental enquanto política pública de educação para a democratização da escola. Osciclos, entre outros aspectos, estabelecem, pelo menos potencialmente, uma polarização com a escola seriada e, apesar das diferenças entre várias iniciativas, sua lógica dominante é a tentativa de superar o fracasso escolar, expresso particularmente pelas altas taxas de reprovação, identificando-se na seriação um fator que o favorece. Como nota histórica, é a partir do início dos anos de 1980, com ochamado ciclo básico abarcando as duas séries iniciais, que a temática ganha proeminência nos debates educacionais brasileiros, mesmo que antes desse período tenham se registrado iniciativas com algumas semelhanças, como em 1920, a Reforma Sampaio Dória no ensino paulista. Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de dezembro de 1996, notadamente pela incorporação da possibilidadedos ciclos, assiste-se a um sensível acréscimo de experiências em prol de sua adoção. Para um panorama histórico desse processo pode-se consultar Mainardes (2001).
Revista Brasileira de Educação v. 14 n. 40 jan./abr. 2009

Em algumas iniciativas de redes públicas de ensino, os ciclos caracterizaram-se mais por atenuar os critérios de avaliação existentes na seriação, mediante a introdução daprogressão continuada entre algumas séries – que foram agrupadas sob a denominação de ciclos – e mantida, na maioria dos casos, a possibilidade de reprovação por desempenho ao final de cada ciclo. Em outras situações, as medidas foram mais intensas, com mudanças curriculares, incluindo avaliação, rearranjo dos tempos escolares e alterações no trabalho docente. A adoção dos ciclos produziu umaacirrada polêmica, com destaque nos meios de comunicação e envolvimento de autoridades educacionais, com manifesta resistência de professores, que associam ciclos a queda da qualidade do ensino. No ambiente acadêmico, embora também se possa constatar opositores, os ciclos parecem gozar de maior adesão, havendo restrições quanto à maneira pela qual foram implantados, e já se identifica produçãointelectual sobre a temática, como em Mainardes (2004) e Sousa e Barretto (2004). Os ciclos podem ser problematizados pelo alcance que ensejariam, em várias dimensões, no sentido da democratização da escola como garantia de aten35

Ocimar Munhoz Alavarse

dimento da histórica reivindicação de pleno acesso por parte de amplas camadas sociais. Evidentemente, não se trata de desconsiderar outros fatoresque condicionam a democratização da escola, abarcando seu financiamento, a formação de professores, as condições materiais das escolas etc. No escopo deste artigo, trata-se de enfocar o potencial de um aspecto – a organização escolar – que não deveria ser negligenciado. Os ciclos e a democratização da escola Pode-se delimitar, como ponto de partida para a compreensão do alcance dos ciclos, ocaráter compulsório do ensino fundamental. Embora historicamente seja possível identificar demandas populares pelo direito à escolarização, isso não significa a existência de “convivência pacífica” dos filhos de trabalhadores obrigados a frequentar a escola, particularmente daqueles mais depauperados, frente às exigências dos procedimentos intraescolares. Ao contrário, o que se nota é um processohistórico no qual se evidencia uma acentuada seletividade da escola, cuja conclusão parece inatingível para muitas crianças. Além disso, a genérica aspiração popular por escola não produz, empiricamente, a adesão de todas as crianças que o Estado convoca a partir dos seis anos de idade, derivando daí uma tensão entre direito e dever que Cury (2002) assinalou. Como consequência do entendimento do...
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