A “opção europeia”

A “Opção Europeia”

Teresa de Sousa*

Janus 1997

Desde que, em 1977, Portugal rompeu definitivamente com a "vocação africana" e rejeitou uma breve tentação terceiro-mundista, fazendo da "opção europeia" o vector fundamental da sua reinserção internacional, tem prevalecido um sólido consenso quanto à orientação da política externa e de segurança do país.

Apesar de algumas ambiguidades — e até de uma pequena deriva no fim da década de 70, com os governos de iniciativa presidencial — não é possível detectar diferenças significativas nem nos programas de Governo nem nas práticas governativas do PS e do PSD, sozinhos ou coligados, no que toca à orientação da política externa, quer no seu vector europeu quer nas suas restantes componentes. Até 1992, o próprio CDS — que fez parte, como parceiro minoritário, de alguns governos constitucionais — se incluía neste consenso alargado.

A solidez da "opção europeia" de Portugal explica-se pelas próprias circunstâncias em que é feita e pelos objectivos que prossegue desde o início. Quando, em 1976, Mário Soares chega ao governo, depois de um período revolucionário conturbado, a "opção europeia" significa que Portugal escolhe como modelo as democracias demo-liberais do Ocidente e que é no espaço da Europa Ocidental que quer reencontrar o seu destino histórico.

O pedido de adesão à Comunidade Europeia, formalizado em Março de 1977, representa não só a confirmação desta escolha como tem por objectivo expresso a consolidação e a irreversibilidade do regime democrático. A nova percepção do lugar de Portugal no mundo foi expressa pelo ministro dos Estrangeiros do I Governo Constitucional, José Medeiros Ferreira, logo que tomou posse: "A defesa das nossas fronteiras começa na fronteira da Alemanha Ocidental e o Pacto do Atlântico garante a nossa segurança (...). O Governo agora em funções acredita que deve tomar a opção europeia." Ou como escreve Nuno Severiano Teixeira: "Sem alterar a sua condição atlântica, Portugal alterou o seu