A ontognoseologia tem relação com o pensamento das conexões originárias com o real, situando e definindo cada uma das expressões fundamentais da realidade, de maneira que o sentido etimológico dapalavra quer dizer, ao mesmo tempo, teoria do conhecimento e teoria do ser.
Desdobra-se, por abstração, na indagação do ponto de vista subjetivo, qual seja, das condições de conhecimento relacionadasao sujeito que conhece (Gnoseologia), ou das condições objetivas, de cognoscibilidade de algo, (Ontologia, tomada esta palavra em sentido estrito).
A Ontognoseologia Jurídica é parte da Filosofia doDireito no sentido de determinar em que consiste a experiência jurídica, indagando suas estruturas objetivas, bem como a saber como tais estruturas são pensadas, ou seja, como elas se expressam emconceitos.
A realidade social do Direito na qual vivemos, pode ser vista sob os prismas do conhecimento e do ser, de estruturas ônticas, subjetivas, ou em consonância com as categorias racionais quepermitem sua compreensão, objetivas, contudo, não se pode dizer que o objeto seja um simples reflexo ou uma mera produção do sujeito, já que se tratam de termos que se exigem reciprocamente e secompletam, mantendo cada um o seu valor irreversível.
A indagação deve ser feita com base na realidade jurídica correspondente, a qual é dotada de estrutura própria, dos objetos culturais tridimensionais,já que implicam em fatos valorados em um processo normativo.
Portanto, a ontognoseologia do Direito determina o “ser” do Direito e o seu “conceito”, sendo que este conceito deve se envolver,necessariamente, à realidade correspondente, de forma que, na indagação ontognoseológica, o Direito é recebido no âmbito da correlação sujeito-objeto. Assim, o Direito possui natureza de setor da vidacultural.
A ciência do Direito se presta a estudar as normas jurídicas e suas conseqüências no mundo externo, diferente da Filosofia do Direito, que se volta à fonte primordial de onde aqueles ditames...
...UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: Introdução à Economia
PROFESSOR: Godofredo Massarra
PROGRAMA BÁSICO - 2º SEMESTRE DE 2013
A. METODOLOGIA
O curso será desenvolvido com a apresentação do conteúdo em aulas expositivas, trabalhos individuais e apreciação em classe de acontecimentos estruturais e conjunturais emergentes, que afetem o desempenho da economia, e constituam motivo de interesse para a atividade futura dos alunos....
...aquisição do direito sobre a coisa a que o dever de
prestar se encontra ligado. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por
usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que recai
a obrigação de concorrer para as despesas de conservação da coisa.
Esse modo especial de substituição só vigora, no entanto, enquanto a
obrigação real, continuando ligada a determinada coisa, não ganhar autonomia,
como sucede na hipótese de o proprietário ter feito alguma obra em...
...DIREITO NATURAL- toma algo q esta em cima da lei escrita. POSITIVO- Pauta-se somente pela norma escrita e procura caracterizar o direito como uma ciência. JUIZOS DE REALIDADE- de fato- objetivo de valor- subjetivo—positivista- direito como fato. Juspositivista- direito real sem se perguntar se alem deste há um direito ideal. Diferença entre juspositivismo e jusnaturalismo- jusnaturalismo- norma so e valida se for justa....
...2º TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I
Nome: João Paulo Faria Ferreira R.A.:5123537
1- (questão da OAB) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava a licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na...
...INTRODUÇÃO
1. Conceito de Direito
O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito...
...CÍRCULOS CERTOS DE AFIRMAÇÕES JURÍDICAS FATO VALOR NORMA
Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos, visto que a moral é um ramo das Ciências Sociais que também se preocupa com o estudo de normas reguladoras da vida social.
Nem sempre é fácil diferenciar as normas do direito das normas...
...povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros e os índios eram "raças" inferiores e passaram a aplicar adiscriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. Àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos, como os índios norte-americanos que chamavam os brancos...
...EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
1º PERÍODO
Aline Martins Coelho
Publio Borges Alves
PALMAS-TO/ 2005
1
EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS
APRESENTAÇÃO
No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar
você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das...
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