A obra de cesare becharia

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  • Publicado : 15 de maio de 2012
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BREVE INTRODUÇÃO GENÉRICA SOBRE A OBRA DE CESARE BECCARIA (focando em especial a época que foi produzida).


O autor deste livro se chamava Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, nasceu na cidade de Milão no ano de 1738, tendo sua formação em Parma no colégio dos jesuítas, estudando depois na França, literatura, filosofia e matemática.
A Obra que ele escreveu, surgiu da triste experiênciaque ele viveu, nas agruras do cárcere, para onde  foi enviado pelo seu Pai, ao sair se insurgiu Beccaria contra as injustiças dos processos penais em voga, tendo visto os diversos problemas relacionados com a prisão, as torturas e a desproporção entre o delito e a pena,
O contexto central da obra de Cesare Beccaria “Dos Delitos e das Penas”, é comover a sociedade, mas principalmente osgovernantes, a refletir e pensar por completo o sistema de punições ainda em vigor à sua época, qual seja, o século XVIII. É notória e contagiante a suprema indignação do autor com as praticas de punição naquela época vigente, a que ele se recusa chamar de “lei”, referindo-se a elas como meras “orientações” friamente seguidas pelos governantes. Oriundas de “fragmentos de legislação pouco inteligíveis”,feito ao longo dos séculos, sem nunca terem sido pensadas se estavam servindo ao fim a que supostamente se destinavam.
A obra consiste de certa maneira em um audacioso manifesto do autor contra os abusos praticados no sistema criminal de sua época, induzindo a todos a refletirem sobre ele, a fim de que a sociedade conte com instituições melhores e mais justas e com “leis sábias”. Beccariadenuncia justamente que as leis, na maior parte das vezes, é uma antítese de um princípio, ou seja, são elas fruto do instrumento das paixões da maioria, ou fruto do acaso e do momento. O autor tenta despertar a sociedade para fazer a devida e cuidadosa análise e diferenciação das diversas espécies de delitos e a forma de punir cada um deles, indicando os princípios mais gerais. Para isso,Beccaria examina e esclarece a origem das penas, e o fundamento do direito de punir, questionando ainda o sentido de se levar a cabo os “tormentos e torturas”, e a eficácia desses métodos. Segundo Beccaria, uma pena justa precisa ter apenas o grau de rigor suficiente para afastar os homens da senda do crime. O autor esclarece ainda acerca da interpretação das leis- e adverte sobre a obscuridade das leis,afirmando que a interpretação das leis jamais deve ser feita pelos magistrados, cabendo isso ao “soberano, isto é, o depositário das vontades atuais de todos”- caso contrário, iria se abrir espaço para muitas injustiças.
Beccaria fala sobre a pena de prisão e sua razão de ser, denuncia a forma como são conduzidos os julgamentos, e denuncia a pratica da pena de morte como injusta, nãoexistindo em um governo “sábio”, posto que ela não se apóia em nenhum “direito”.
Além disso, o autor retorna a criticar Deus, fazendo referencias ao pecado ou à ofensa em relação a Deus, que se refere à maldade no coração de cada um.
Depois de esclarecer sobre as injustiças mais comuns na legislação, e sobre a importância do espírito de família para a prevenção dos crimes, fala justamenteque é preferível “prevenir” os delitos a ter de puni-los.
A conclusão de Beccaria se dá com o que ele denomina de “teorema geral”, qual seja: “para não ser um ato de violência contra o cidadão, a pena deve ser, essencialmente, pública, pronta, necessária, a menor das penas aplicáveis nas respectivas circunstâncias, proporcional ao delito, e determinada por uma lei”.ESCOLAS PENAIS QUE PREDOMINAVAM NA OCASIÃO




Nesta época, o que predominava era o período Humanitário, que foi logo após o período do renascimento intelectual da Europa, somente após é surge o iluminismo. Este sendo corrente de pensamento que afirma que as leis naturais regulam as relações sociais e considera os homens naturalmente bons e iguais entre si- quem os corrompe é a...
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