A nova escola penal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 229 (57177 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de julho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
DR. VIVEIROS DE CASTRO
Professor de Direito criminal na Facttpade livre de Direito)

A NOVA ESCOLA PENAL

AO.

RIO DE jÃNiifâu DOMINGOS DE MA-GAL-STÍES—EDITOU 54 BUA DO Ouv?Çon |V; ■ LIVRARIA MODSRKAv

SNR.

(br. Francisco de Castro
AO MEDICO E AO AMIGO

tem | To! ' de tem tte,em I>ssaI te o I hde libei .■ seu que | i se
sco-

Uma explicação preliminar

O homem mais eminente que o Brazil temproduzido nesta segunda metade do século, Tobias Barreto, fasia consistir o seu maior titulo de gloria em ter sido o primeiro a proclamar bem alto a mizeria da nossa sciencia e da nossa litte-ratura, a urgente necessidade que tinhamos em aprender alguma cousa para faser cessar a nossa ignorância. Eu tive a honra de viver durante o meu lustro académico na intimidade do grande pensador e apesar doquasi fanatismo que lhe consagrava algumas vezes me parecia que o seu modo de nos julgar era um tanto pessimista, que havia nelle essa natural exageração de quem se faz o portaestandarte de uma ideia ainda desço-

nhecida que para vencer tem de derrubar a opinião dominante no tempo. Hoje, porem, estudando o estado actual do direito penal entre nós, vendo a nossa litteratura a este respeito,reconheço que Tobias Barreto tinha rasão. No direito criminal estamos em uma ignorância mizeravel. Na magistratura, no professorado, na advocacia, na litteratura não ha sinão atrazo e pobreza. Os escriptores limitam-se a obras de praxe, formulários e annotações, sem critério, sem philosophia, sem sciencia, livros de especulação mercantil, de verdadeiro negocio. Os professores ignoram a revolução que temmodificado tão profundamente o direito penal, são incapazes de fazerem uma exposição rasoavel das ideias de um Lombroso, de um Ferri, de um Lacassagne, e muito anchos de si, no atrevimento da ignorância, repetem em postillas sebentas como ultima novidade as licções de um Ortolan ou de um Hertauld. Os nossos magistrados reduziram o direito penal a uma formalistica ridícula de chicanas e rabulices ; egraves e sérios, como os gregos do baixo império discutindo a essência da luz que allumiou Christo na transfiguração do Thabor, elles annulam um processo

9

porque não consta dos autos ter o beleguim tocado o badalo ao abrir a audiência ou não ter o escrivão copiado os termos do formulário com todos os seus pontos e virgulas. Os advogados entregaram o foro criminal a uma meia dúzia deespeculadores ignorantes e atrevidos. Que vultos podemos aqui invocar para oppor a um Barboux, ura Demange, um WaldekRousseau ? Emquanto assim dormimos o somno de Epimenides, na Europa livros sobre livros se publicam transformando radicalmente a orientação d" Direito Penal. A Itália, que já tinha a honra de ser a pátria de Beccaria, teve de novo a gloria de ser a pátria de César Lombroso. I Uma nova escolase apresentou, formulando outros principios, outras ideias, propagando-se como um rastilho de pólvora, conquistando as adhesões dos espíritos mais eminentes. Na Itália ella tornou-se especialmente anthropologica, estudando as anomalias anatómicas e psychicas do delinquente, creando o typo do criminoso nato, explicando o crime por uma anormalidade congénita ou hereditária. Na França tornou-seespecialmente sociológica, estudando a iufluencia das questões sociaes, formulando pelo órgão do Dr.

Tãcãssagne o conceito de que cada sociedade tem os criminosos que merece, pois é ella o caldo de cultura onde se desenvolve o micróbio do crime. Este livro é uma vulgarisação das ideias e dos princípios da nova escola penal, obra de propaganda e de combater. Procurei resumir as ideias de seusprincipaes chefes, expor todos os problemas importantes que se tem agitado. Algumas vezes, para mais fidelidade da exposição, reproduzi as expressões textuaes dos escriptores e sirva logo essa declaração de protesto contra algum critico idiota que me venha accusar de plagiário. Grande numero de artigos que compõem esse livro foram publicados no « Paiz » e por isso já posso prever o seu resultado sobre...
tracking img