A Norma Jurídica

Universidade ______________________

Departamento de Ciências Jurídicas

Introdução ao Estudo do Direito

Pesquisa:

A norma jurídica

e suas características

________________, ___________ de 201_.

Pesquisa apresentada à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, da Universidade _______________, para fins de avaliação parcial, sob orientação do Prof. Dr. _______________.

Discente: _______________ – Curso de Direito – Matrícula ________.

1 – Origem da norma

Desde o nascimento o ser humano pertence a alguns grupos onde há normas de comportamento, como exemplo a religião, a família entre outros. Assim, para ser possível a coexistência, normas devem ser impressas à conduta humana.
A origem da norma está na exigência da natureza humana de viver em sociedade, e sua existência é necessária para a estruturação ôntica do homem. Está também na necessidade de organização na sociedade, pois não há sociedade sem normas de direito para regular as ações humanas.

2 – Realidade ôntica

A norma jurídica é um objeto cultural egológico, tendo por substrato regular a conduta humana em interferência intersubjetiva, e, por sentido, a tentativa de realizar a justiça.

3 – Determinação do conceito essencial da norma jurídica

Segundo Godoffredo Telles Jr., a norma jurídica é imperativo-autorizante. A imperatividade revela seu gênero próximo, incluindo-a no grupo das normas éticas que regem a conduta humana, diferenciando-a das leis físico-naturais, e o autorizamento indica sua diferença especifica, distinguindo-a das demais normas.

Conceito como objeto ideal

O conceito de norma jurídica é objeto ideal, pois é atemporal, não está no espaço, independe da experiência e é neutro ao valor. É o objeto ideal que contém notas universais e necessárias, encontradas em qualquer norma jurídica. Pode-se atingir o seu conceito através de uma intuição intelectual pura.