A metamorfose da renda capitalizada e as formas de sujeição do trabalho na grande lavoura

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  • Publicado : 14 de março de 2013
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I
A Metamorfose da Renda Capitalizada e as Formas de sujeição do Trabalho na Grande Lavoura

A renda capitalizada foi a principal forma do capital da fazenda cafeeira tanto sob o regime do trabalho escravo quanto sob o regime do trabalho livre.
Significado da palavra "fazenda": Fazenda significava o conjunto de bens, a riqueza acumulada, e principalmente os bens produzidos pelo trabalho e otrabalho personificado do escravo.
Como eram tratadas as formas de capital: Eram tratadas como se constituíssem uma única, uma espécie de capital genérico, que na produção não podia originar senão relações capitalistas.
Ele diz que o ponto nuclear da análise das relações de produção no café está em identificar as transformações ocorridas com a renda capitalizada e seu vínculo com astransformações do trabalho.
Valor da terra: Na vigência do trabalho escravo, a terra era praticamente destituída de valor. Só tinha um preço nominal para efeito de indenização a posseiros. Isso porque a a ocupação da terra podia ocorrer de duas formas: o pequeno lavrador as terras devolutas, e o grande fazendeiro, por via legal, cartas de sesmarias, mesmo onde já haviam posseiros. Quando o grandefazendeiro obtinha a carta de sesmaria, ele comprava a roça do ocupante, ou o expulsava, ou o incorporava como agregado de sua propriedade. Quando havia a presença de muitos posseiros, e essa desocupação se tornaria muito onerosa, o fazendeiro nem se preocupava com a confirmação da sesmaria já obtida. Não compensava investir dinheiro em terra, pois não havia mercado imobiliário para tal.
Em 1882, aAssociação Comercial de Santos, estimava que uns 20% do valor de uma fazenda de café seriam o preço da terra. O historiador Taunay mostra que não era bem isso, e que nas avaliações inventariais eram imputáveis aos terrenos preços meramente nominais. Mais valiosos que as terras eram os escravos, pois, antes do aparecimento deles, o valor venal da terra era nulo. Ou seja, a fazenda nada maisrepresentava senão o trabalho escravo acumulado. A fazenda consistia, pois, no conjunto dos bens essencialmente constituídos pelos frutos do trabalho.
O principal capital do fazendeiro estava investido na pessoa do escravo, imobilizado como renda capitalizada, ou seja, tributo pago aos traficantes com base na probabilidade de ganho futuro. O fazendeiro comprava a capacidade do escravo criar riqueza.
Oescravo tinha dupla função na fazenda: Fonte de trabalho e condição para que o fazendeiro obtivesse dos capitalistas o capital necessário para o custeio. O escravo era o penhor de pagamento dos empréstimos.
Com a cessação do tráfico, os preços se elevaram quase o dobro, o que representou um grande aumento no capital disponível para os fazendeiros.
Ao mesmo tempo, os fazendeiros e os comissáriossabiam do caráter conjuntural dessa situação favorável. A possibilidade de crescimento da oferta de mão-de-obra era visivelmente limitada e a curto prazo, desproporcional ao crescimento da economia cafeeira.
Com a demanda crescente de trabalho escravo e consequente elevação do preço do cativo, os fazendeiros teriam que imobilizar parcelas crescentes de seus rendimentos monetários sob a forma derenda capitalizada, pagando aos traficantes um tributo que crescia mais do que a produtividade de trabalho. A consequência desse fato foi a intensificação da jornada de trabalho do escravo, aumentando o número de pés de café que deveria cuidar.
Ou seja, a abolição da escravatura não envolvia apenas desonerar a fazenda da renda capitalizada. Em 1850, foi promulgada uma lei que previa umapolítica de imigração de colonos estrangeiros, sobretudo europeus, que produzisse uma oferta de trabalhadores livres nas épocas de maior demanda por parte das fazendas de café. Até a independência, o regime de sesmarias opunha um obstáculo à mera ocupação. Em 1850, o governo legislou sobre o assunto, estipulando que a terra devoluta não poderia ser ocupada por outro título que não fosse o de compra....
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