A matriz liberal

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  • Publicado : 16 de outubro de 2012
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A MATRIZ LIBERAL

Thomas Hobbes, John Locke, Barão de Montesquieu e Jean Jacques Rousseau, foram os filósofos que de forma conjunta montaram a matriz do pensamento liberal, fundando-se no Jusnaturalismo, que buscava no homem a origem do Direito e da ordem política legitima. Por isso, torna-se necessário analisar as ideologias de cada pensador para entender a base do fundamento liberal.
Ésobre modo importante ressaltar, que os indivíduos da sociedade, autorizam, formando o contrato social, que funda a sociedade civil, a construção de um Estado para, precipuamente, assegurar os direitos naturais, aqueles conjuntos de regras inatas à natureza humana, as quais todas as pessoas devem obedecer, tornando o Estado Legítimo.
O Direito Natural, conhecido por meio da razão, constitui a únicabase legítima do Direito Civil.
Desta forma, analisando os pensadores, se estabelece uma separação de Estado e sociedade civil, entre esfera pública e privada. De acordo com pensamento liberal, todos os individuos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais não podem ser abdicados, como: os direitos à liberdade e à propriedade.
Ao construir este Estado, osindivíduos não renunciam aos direitos naturais (ao contrario de Hobbes), pelo contrario, o Estado garante a existência dos direitos naturais, sendo esses irrenunciáveis.
O Estado de natureza, onde o ser humano detinha uma enorme liberdade e independência, não havendo nem bem, nem mal, nem a noção do justo ou injusto, foi abandonado pelos indivíduos, para viverem sob o domínio do Estado. Porsegurança e para a proteção dos bens e da vida de cada um, levou a humanidade a celebrar um pacto, dando origem ao Estado.
Para Hobbes que considera o Estado de natureza como estado de guerra, como retratou em seu trabalho, O Leviatã, os homens trocaram a liberdade civil e a independência pela segurança, obrigando-se mutuamente a submeter ao poder do Estado.
Montesquieu e Rousseau discordam deHobbes, não considerando o estado natural como estado de guerra, sendo, o estado de guerra seria posterior ao estado de natureza. Locke também tinha opinião distinta, porém o importante é que todos concordavam que, sob a ordem civil os direitos naturais dos indivíduos seriam preservados.
Desta feita, os direitos humanos inalienáveis, preservação da liberdade e da propriedade, seria considerada,cláusula pétrea de qualquer contrato social, senão seria contraria a existência do próprio Estado. Desta forma a legitimidade do Estado que era dada a explicação da dominação dos reis e príncipes, passou para uma noção de representação popular, fundamentando o poder político. Esse poder de agora, seria delegado pelos governados, e não mais por unção de Deus, abrindo caminho para o surgimento dademocracia nos Estados Liberais, consagrando o princípio da soberania popular. Porem, a democracia era tida no princípio como governo da maioria, desconhecendo limites, já o liberalismo o poder do Estado seria sempre limitado pelos direitos naturais. Para evitar este risco os liberais recomendariam não só a restrição do direito de participação política às classes educadas e proprietárias, como a garantiade direito de expressão para as minorias.
Não poderia deixar de citar um grande nome do pensamento liberal que foi Stuart Mill, que presenciou o surgimento das classes operarias, da burguesia industrial e financeira e a universalização da economia. Mill tinha como ideologia o retorno crescente do pensamento liberal. Stuart Mill foi um precursor do pensamento liberal do século passado, seus ideaistrariam um impacto social e político, pois trariam novos rumos no contexto universal de direitos e participações humanitárias. Para ele, o voto era uma forma de poder que deveria ser estendida a todos os trabalhadores, a fim de defender seus direitos e interesses. Era a favor de um sistema eleitoral proporcional, garantindo a participação das minorias. Ele tinha como visão de Estado e...
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