A matriz liberal

A MATRIZ LIBERAL

Thomas Hobbes, John Locke, Barão de Montesquieu e Jean Jacques Rousseau, foram os filósofos que de forma conjunta montaram a matriz do pensamento liberal, fundando-se no Jusnaturalismo, que buscava no homem a origem do Direito e da ordem política legitima. Por isso, torna-se necessário analisar as ideologias de cada pensador para entender a base do fundamento liberal. É sobre modo importante ressaltar, que os indivíduos da sociedade, autorizam, formando o contrato social, que funda a sociedade civil, a construção de um Estado para, precipuamente, assegurar os direitos naturais, aqueles conjuntos de regras inatas à natureza humana, as quais todas as pessoas devem obedecer, tornando o Estado Legítimo.
O Direito Natural, conhecido por meio da razão, constitui a única base legítima do Direito Civil. Desta forma, analisando os pensadores, se estabelece uma separação de Estado e sociedade civil, entre esfera pública e privada. De acordo com pensamento liberal, todos os individuos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais não podem ser abdicados, como: os direitos à liberdade e à propriedade. Ao construir este Estado, os indivíduos não renunciam aos direitos naturais (ao contrario de Hobbes), pelo contrario, o Estado garante a existência dos direitos naturais, sendo esses irrenunciáveis. O Estado de natureza, onde o ser humano detinha uma enorme liberdade e independência, não havendo nem bem, nem mal, nem a noção do justo ou injusto, foi abandonado pelos indivíduos, para viverem sob o domínio do Estado. Por segurança e para a proteção dos bens e da vida de cada um, levou a humanidade a celebrar um pacto, dando origem ao Estado.
Para Hobbes que considera o Estado de natureza como estado de guerra, como retratou em seu trabalho, O Leviatã, os homens trocaram a liberdade civil e a independência pela segurança, obrigando-se mutuamente a submeter ao poder do Estado. Montesquieu e Rousseau discordam de