A luta pelo direito

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  • Publicado : 5 de novembro de 2012
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A luta pelo direito
Resumo:


A luta pelo direito defende a idéia de que o direito deve ser conquistado pela luta. Esta, por sua vez deve perdurar enquanto o direito estiver sobre as ameaças da injustiça. Nenhum cidadão deve abster-se da luta pelo direito. Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta. A paz só é encontrada no fim do direito que é conquistado pela luta .
Odireito não consiste puramente em uma teoria, mas uma força viva. Para se obter a finalidade que este busca atingir.

Podemos afirmar sem o menos receio que o amor que um povo dedica ao seu direito e a energia despendida na sua defesa são determinados pela intensidade do esforço e do trabalho que ele lhe custou. Os elos mais sólidos entre um povo e seu direito não são forjados pelo hábito, maspelo sacrifício.
A simbologia do direito, representada pela Deusa Têmis é retomada na obra. Ihering diz que a balança e a espada usadas pela Deusa representam, quando utilizadas com a mesma habilidade, o verdadeiro estado de direito. A espada significa o poder de coerção, já a balança o equilíbrio. Apesar de estar claro que o direito é uma luta que visa a sobrevivência da paz em sociedade, há aquelesque não o vêem desta forma, pois estes têm suas vidas decorrendo de maneira tranqüila, pelas vias regulares do direito.
De acordo com o livro o direito é usado em duas definições distintas, a objetiva e a subjetiva. O direito objetivo é aquele manipulado, imposto pelo Estado. o ordenamento legal da vida . O direito subjetivo é a abstração da norma, resulta da vontade do indivíduo para satisfazerseus interesses protegidos pelo direito objetivo. Segundo o autor o objetivo principal de seu trabalho está no terreno do direito subjetivo, não obstante ele não vai privar-se do direito objetivo, pois a luta está, também, no terreno objetivo.
Seu objeto de estudo é o direito subjetivo, pois a manutenção da ordem jurídica por parte do Estado só é possível através de uma incessante luta destecontra a anarquia. A luta pelo direito subjetivo ou concreto é provocada quando este é lesado ou usurpado. Quando um indivíduo tem seus direitos lesados, deve optar por lutar por eles ou então deve abrir mão da luta.
Muitas vezes a dor moral por ser injustiçado é muito maior que a vontade de se recuperar o objeto do litígio em questão. Trata-se de uma questão de honra fazer valer os seus direitos.Porém, há os que considerem mais válido abandonar seu direito em nome da paz. E o autor considera tal postura condenável e contrária à essência do direito. O direito deve ser defendido como se fosse um dever de cada um para consigo próprio, em nome da conservação moral, para que este se realize perante a sociedade
A luta no direito objetivo é provocada pela transgressão ou negação desse direito. Todosos direitos estão sujeitos a esse risco, pois o interesse de uns pela defesa do direito sempre está em desacordo ao interesse de outros pelo seu desrespeito. “Dessa maneira, resulta que a luta se repete em todas as áreas do direito, tanto nas planícies do direito privado como nas alturas do direito público e do direito internacional”.
Uma pessoa, ao ter seu direito transgredido, pode ou não lutarpara reavê-lo. Isso dependerá do interesse dela pelo objeto em litígio. Lutar ou não por esse direito é legítimo.O direito objetivo deixa a cada um a opção de fazer valer ou abandonar seu direito subjetivo . Não obstante, a luta pelo direito é um dever da pessoa para consigo mesma, e, por conseguinte, para toda a comunidade e todo homem é um combatente pelo direito, no interesse da sociedade. Sónão é vantajoso lutar pelo direito, quando estiver, a vida do titular, sob ameaça. A luta pelo direito é a poesia do caráter.
Ihering classifica o direito público e o direito criminal como dever das autoridades estatais, já o direito privado como faculdade das pessoas privadas, ou seja, depende da iniciativa individual das pessoas. Sendo assim, o direito privado fica sujeito ao desconhecimento...
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