A luta pelo direito - rudolf von ihering

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A Luta pelo Direito – Rudolf von Ihering

O livro foi traduzido nos seguintes países: Hungria, Rússia, Grécia, Holanda, Romênia, Sérvia, França, Itália, Dinamarca, República Tcheca, Polônia, Croácia, Suécia, Inglaterra, Espanha, Brasil e Japão.
Ihering afirma que o livro retrata a agressão ao direito, no que implica o desrespeito a pessoa humana.

Capítulo I.
Não existe paz semlabor.
“O fim do Direito é a paz e o meio para atingi-lo é a luta”, disse Rudolf von Ihering afirmando que a vida do Direito é a luta dos povos, do poder do Estado e das classes.
Ele reforça a tese dando o exemplo do símbolo da Justiça: “A espada sem a balança é a força bruta, ao passo que a balança sem a espada é a impotência do direito”.
Para alguns indivíduos o direito é apenas a paze ordem e para afirmar isso ele dá o exemplo de um herdeiro, que usufrui do trabalho dos outros.
Para haver o aproveitamento da paz é necessário o labor da guerra. Uma sociedade que viveu em plena paz será substituída por outra que terá que lutar para reconstituí-la.
O direito possui duas acepções diferentes: o direito objetivo e o direito subjetivo. O autor dá ênfase ao direitosubjetivo, mas sem deixar de atribuir o devido crédito ao direito objetivo.
O Estado se limita em combater as violações da lei, mas a formação do direito abrange mais que isso. O autor discorda da teoria de Savigny e Puchta, porque segundo essa teoria o direito não necessita do labor para ser formado.
O direito, assim como a língua, passa por evoluções produzindo normas jurídicas que devem serseguidas pelos indivíduos.
Os atos jurídicos são concretizados através da obediência das normas. As mudanças no direito só ocorrem quando os direitos são violados. Ele cita como exemplo a escravidão, que ia contra os direitos humanos e que só foi extinta graças às inúmeras lutas que ocorreram, algumas com derramamento de sangue.
Quando o direito encontra o seu caminho ele tem que derrubartodos os obstáculos. Esse desenvolvimento é determinado pelas leis.
Ihering diz que o conceito de Savigny pode ser considerado romântico, pois, segundo a teoria, o direito é adquirido sem ação e fadiga. Mas é lógico que a realidade é diferente.
Ele lança sua própria teoria: O tempo das origens. [...] “A formação do direito sempre foi acompanhada, como a do próprio homem, de intensas dores doparto”.
Só haverá amor no direito se ele for conquistado com labor, esforço e fadiga. O que é alcançado com sacrifício tem maior valor.

Capítulo II.
A luta pelo direito ocorre quando há violação do mesmo.
A luta pelo direito é basicamente um conflito de interesses. Os interesses do titular do direito e os interesses do violador. Ele dá o exemplo os homens medievais que duelavam paragarantir o direito e principalmente a honra. Mas não será preciso aprofundar situações que há muito não são mais usadas, entretanto a essência da luta pelo direito continua a mesma.
Nessa luta sempre haverá duas partes envolvidas e serão colocadas em questão as vantagens e as desvantagens de uma possível conciliação.
Em um litígio as partes sempre estão dispostas a vencer a causa, mesmo ocusto sendo alto. Ocorre essa falta de senso racional porque o espírito da discórdia e da prepotência está presente.
Muitas vezes a luta não ocorre exatamente pelo bem material, mas pelo ideal do direito que a pessoa tem ao possuir. “O objetivo compensa todos os meios”.
Mas em toda regra há exceções. Alguns indivíduos optam por abrir mão dos direitos para conseguir a paz, só que, segundo oautor, se todos agissem dessa forma o direito seria extinto, já que ele precisa da luta para existir.

Capítulo III.
Cada sujeito tem que garantir o seu direito.
A afirmação do direito não está apenas na forma física, mas também na existência moral. Se o indivíduo não reivindica o seu direito ele pode chegar ao nível animal, causando seu suicídio moral. Quando alguém ataca, não só a minha...
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