A Luta Pelo Direito Na Esfera Individual

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  • Publicado : 1 de junho de 2015
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A luta pelo direito na esfera individual

o autor ressalta a luta pelo direito como um dever:
“Aquele que for atacado em seu direito deve resistir; - É um dever para consigo mesmo”
Ele afirma que a vida do homem se divide em dois meios:
-O material,onde o homem defende sua propriedade ( fim de matrimônio, divisão de patrimônio)
-O Moral, onde o homem defende sua honra (contratos em geral)
Temoso dever de defender qualquer desses direitos citados, pois nossa existência moral, esta ligada à sua conservação,desistir da defesa de seu direito equivale a um suicídio moral.
-“Temos, pois o dever de defender nosso direito, porque nossa existência moral está direta e essencialmente ligada a sua conservação; desistir completamente de defesa, o que não é muito pratico, porem que poderia terlugar, equivaleria a um suicídio moral.”

Suicídio moral, pois é na sua defesa que reside a proteção à própria personalidade da parte lesada; defendendo o direito, o indivíduo defende a si mesmo e combate o descaso que foi conferido à sua própria pessoa.

DEVER: A luta pela existência é considerada a lei suprema de toda a vida. No direito, o homem é designado a defender suas condições de subsistênciamoral, pois sem este, regrediria a uma condição animalesca. Portando, a defesa do direito é um dever da própria conservação moral, já que seu abandono seria considerado um desleixo. Contudo, apenas o conflito de deveres entre a defesa da propriedade e a preservação de um bem mais elevado, como a vida, por exemplo, no contexto em que um assaltante coloca a vítima diante da alternativa de ceder àvida ou o dinheiro, pode justificar a renúncia à propriedade e a honra. Longe dessa situação, cabe a qualquer pessoa, o dever de repelir qualquer agressão ao seu direito próprio, no contrário, estará admitindo um momento de ausência de direitos em sua vida, ou seja, estará deixando penetrar em sua vida um elemento de ilegalidade.

Com essa argumentação, termina o capítulo I e dá ensejo ao capítuloII, da referida obra, sendo assim, a luta pela exist6encia é a lei suprema de toda a criação animada; manifesta-se em toda a criatura sob a forma de instinto da conservação.

E que para o homem não se trata somente da vida física, mas também da existência moral, uma das condições da qual é a defesa do direito.

No seu direito o homem possui e defende a condição da sua existência moral. Sendo,portanto, um dever da própria conservação moral, pois o abandono completo, seria um suicídio moral, já que o direito não é mais do que a soma das diversas instituições isoladas que
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49-9985-6534 42-7-99459030
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o compõem; cada uma delas contém uma condição de existência particular , física e moral: a propriedade da mesma forma que ocasamento ; o contrato da mesma forma que a honra, etc..

Lembra ainda que nem toda a injustiça, é um ato despótico contra a idéia do direito. Para tanto, cita um exemplo disso, onde os indivíduos que tendo sua terra invadida, recorrem ao poder público, para tomarem as providencias cabíveis para que os invasores sejam retirados da propriedade, o que hoje , seria a ação de reintegração de posse (noBrasil) .

Então, sempre que um indivíduo sofrer qualquer espécie de injustiça, ela deve proteger suas condições de vida.

Mas, não é preciso, que para se defender, o indivíduo use de violência, seja ela verbal ou física. Podendo, como no exemplo dado acima, recorrer ao poder público.

Lutando dessa forma para que seus direitos não sejam desprezados.

Mas, nem sempre, as partes discordantes, chegama um consenso, pois cada um dos contendores confia no seu triunfo. Pois, mesmo depois de uma decisão, uma das partes se sentirá lesada.

Para tanto , diz que o único ponto sobre o qual alguém poderá apoiar-se com êxito é a suposição da sua intenção contra o adversário por meio da qual a parte se deixa conduzir; se ela se limita a refutar esta suposição, o verdadeiro nervo da resistência está...
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