a linguagem como instrumento de discriminação e preconceito

Direitos humanos e discriminação racial Jhéssica Luara Alves de Lima
Resumo: O presente artigo tem por escopo fazer um breve estudo sobre a discriminação racial no Brasil. O ato de discriminar agride os Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A discriminação racial possui duas formas, a direta e a indireta, sendo esta última, a mais cruel, mascarada sob diversas atitudes e normas criadas com um cunho eminentemente racista. Existe previsão para a punição da discriminação racial no ordenamento jurídico brasileiro. A intolerância é o fator que impulsiona um país veladamente racista, devendo ser veementemente combatida. Visando diminuir e/ou erradicar a discriminação racial no Brasil, foi sancionado o Estatuto da Igualdade Racial. A educação é o fator que rege um país civilizado. O combate à discriminação racial é apenas mais uma das formas de educar a sociedade para aprender o que é, de fato, humanidade.
Palavras-chave: Discriminação racial. Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana.
1. Introdução
A iniciativa de produzir o presente estudo se deve ao incentivo do curso de especialização em Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, na produção de trabalhos acadêmicos com vistas ao aprimoramento da escrita e estímulo à pesquisa. Outrossim, a escolha da temática se deve ao ímpeto de estudar e investigar a discriminação racial, suas bases, e o seu contexto a nível de Brasil nos tempos hodiernos, uma vez que a temática sempre se mostra atual devido ser um tema polêmico.
O raciocínio e meditação sobre a temática que se pretende introduzir decorre da preocupação estimulada pela leitura de obras jurídicas, manifestações em caráter jurisprudencial, constantes alterações na legislação sobre a temática, bem como pelo comportamento da sociedade frente à preservação dos direitos humanos e o incentivo ao respeito à igualdade.
A discriminação racial é, muitas vezes, mascarada, o que se faz sob diversos tipos de