A liberdade em movimento em sartre e o plano diretor como uma busca sem fim

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  • Publicado : 18 de fevereiro de 2013
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Fernanda Patrícia Suguiama
João Guilherme Pereira Chaves

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansãourbana. A função deste nada mais é que criar um sistema para desenvolvimento social, econômico e físico do município. Sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes, o uso recente do PlanoDiretor demonstra uma preocupação do Estado com a forma futura dos seus municípios.
De acordo com José Afonso da Silva, o aspecto técnico do documento do Plano Diretor deve compreender “relatório,mapas e quadros, que consubstanciam o retrato da situação existente e as projeções da situação futura, transformada”1. O Plano Diretor no caso nada mais seria que uma diretriz que aponta as falhas domunicípio em seu quadro presente e busca alcançar um quadro futuro que também estará definido no corpo do documento. A questão é que, enquanto as políticas urbanas seguem as diretrizes originais doPlano Diretor, novos problemas aparecem e mudam toda a situação que originalmente estava definida no documento original do Plano Diretor.
A própria lei percebe o caráter mutável da situação municipal,tendo o Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001) em seu art. 40, §3º definido que, “a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos”. Isso define o Plano Diretorcomo um instrumento não rígido e deve ser constantemente mudado.
O presente trabalho pretende traçar um paralelo entre o referido instrumento e o pensamento do filósofo francês Jean-Paul Sartre,utilizando-se, dentre outros métodos, o dedutivo.
Para Sartre, a liberdade é algo intrínseco ao homem. Este pensador acreditava que, através de suas escolhas, o homem transforma-se em um novo ser, eassim sucessivamente. Dessa forma, o homem jamais atingiria o seu estágio final, em uma constante busca do ser completo.
Pode-se inferir, então, que o Plano Diretor, como parte da realidade humana,...
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