A LEGISLA O NA EDUCAO INFANTIL

Páginas: 12 (2872 palavras) Publicado: 3 de maio de 2015
A LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Autores: Suzana Brito
Prof. Orientador –
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Curso PED 0760
19/03/2015




RESUMO:
Tendo a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica garantida na Constituição Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, implica na universalização da entrada da criança àentidade formal de ensino. Este trabalho realiza a discussão sobre direito à educação das crianças pequenas em idade de Educação Infantil (0 a 06 anos). Para o alcance de tal trabalho, estudaremos sobre histórica de origem dessa instituição no Brasil, assim abordaremos a força dessa legislação rumo aos desafios enfrentados ao extenso dos anos pela educação no nosso País, finalizando, sobre anecessidade ou não de uma vasta reforma nesse contexto legislativo. Assim veremos fundamentos legais que garantem à criança o direito público, subjetivo à educação e, desta maneira, marcar algumas conjeturas imperativas ao acréscimo infantil à claridade da Teoria Cultural.


Palavras-chave: Educação Infantil, Ação e Legislação.


 
1. INTRODUÇÃO:
Trabalho desenvolvido em sistema de pesquisabibliográfica através de livros, revistas e sites que permitirá abranger sobre legislação na Educação Infantil no sistema educacional ligando o regime de colaboração nas diferentes instâncias União, Estados, Distrito Federal e Municípios e, identificar quais são as especificidades infantis necessárias à formação do cidadão que se adaptou da riqueza cultural disponível em nosso tempo.
O atual artigo temcomo objetivo, dentre outros, aproximar-se a legislação brasileira que aborda a educação em geral e, em especial, a Educação Infantil o atendimento a criança em creches e pré-escolas e a força dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao decorrer dos anos pela educação no Brasil, completando, sobre a necessidade ou não de uma extensa reforma nesse aspecto legislativo.
2. OBJETIVOS:Observar o desenvolvimento existente, possibilitando assim construir este trabalho.

Promover a integração da sociedade sobre a legislação, reafirmando então, que a família é indispensável no processo em educação infantil, bem como apoiar e incentivar o desenvolvimento de profissionais que atuarão em âmbito educacional.

Conhecer os processos de aceitação na perspectiva de ambiente de aprendizagem;Tendo como Objetivo geral;
Apresentar a criança para o núcleo da pauta das discussões, invadindo nesse assunto, duas importantes instituições a Família e a Escola, mesmo a criança, ainda não imagine como preferência na agenda das políticas públicas em âmbito (União, Estados e Municípios). Colocando a educação e o cuidado da primeira infância como alvo estratégico para o desenvolvimento humano esocial. Este é o nosso grande desafio.

3. DESENVOLVIMENTO – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A legislação da educação pode ser considerada como o corpo ou conjunto de leis referentes à educação, seja ela estritamente voltada ao ensino ou às questões à matéria educacional, como, por exemplo, a profissão de professor, a democratização de ensino ou as mensalidades escolares. A legislação educacional, como nosparece sugerir, é uma disciplina de imediato interesse do Direito ou mais precisamente do Direito Educacional. Mas um olhar interdisciplinar dirá que ela é central na Pedagogia quando no estudo da organização escolar.
Por não termos alcançado, ainda, uma fase de pleno gozo de equidade, diríamos que a legislação educacional é até final do século XX a única forma de Direito Educacional queconhecemos e vivenciamos na estrutura e funcionamento da educação brasileira.
Desta forma, a legislação educacional pode ser entendida como a soma de regras instituídas regular e historicamente a respeito da educação. Relato de: (Vicente Martins - Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de Sobral, Estado do Ceará, Brasil).
As opiniões a respeito da Educação Infantil, nos dias atuais,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • eduçao infantil
  • Professor de Educao Infantil
  • A importancia do brincar na eduçao infantil
  • Brinquedos e Brincadeiras na Educao Infantil
  • Legisla O Na Educa O Infantil SLAD
  • A importancia de trabalhar literatura na educao infantil
  • Projeto para Estágio Supervisionado na Educão Infantil
  • RELATÓRIO DE OBSERVAÇÃO DA PRÁTICA DOCENTE edução infantil

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!