A influencia do direito na moral e vice versa

Páginas: 2 (302 palavras) Publicado: 8 de abril de 2012
A influência do Direito na Moral e Vice-Versa.

A aplicação do Direito influencia a opinião das pessoas que passam a considerar aquilo que a lei estabelece como moralmenteaceito.

Por outro lado, a Constituição e as leis são feitas por pessoas que têm as suas crenças e convicções e que procuram passar para o ordenamento jurídico a opinião predominante nasociedade.
O legislador também quer que a norma seja aceita e cumprida.
O que corresponde à moral é frequentemente positivado.
Mas a moral é relativa. Na verdade, o que ocorre é que a moraldominante influencia o Direito.

Influencia da Moral no Direito
Os campos da moral e do Direito entrelaçam-se e interpenetram-se de diversas maneiras. As normas morais tendem aconverter-se em normas jurídicas.
Ex: O dever do pai de velar pelo filho => art. 226, § 4º e art. 227, da CF
Ex: A indenização por acidente de trabalho => Lei 8.213



A moral, como já ditoanteriormente, constitui um processo de adaptação humana, que auxilia na formação do próprio Direito. É certo que muitos valores da moral estão inseridos na ciência jurídica, e dessa, formaa moral exerce uma grande influência sobre o Direito.

A educação, processo pelo qual o ser humano atinge seu desenvolvimento intelectual pleno, é composto de inúmeras leis quedisciplinam o conteúdo, a forma, níveis, disciplinas, enfim, todos os aspectos que devem ser verificados pelo Estado para um bom aperfeiçoamento intelectual.

Assim também haverá influência desseramo no Direito e suas leis.


A Moral influencia o Direito:
Alguns costumes de Determinado Grupo Social podem se tornar o padrão sendo encapados pela lei
Ex: presumir casamentocatólico para toda a população

O Direito Influencia a Moral: O estado toma a iniciativa de banir atitudes que eles consideram prejudiciais ao desenvolvimento social
Ex trabalho infantil
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