A inconstitucionalidade do spam

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01UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO SPAM

ALEX LUIZ DE FARIA CORRÊA

TAUBATÉ – SP 2003

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO SPAM

ALEX LUIZ DE FARIA CORRÊA

Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como exigência parcial paraobtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Carlos Ortiz Abrahão.

TAUBATÉ – SP 2003

BANCA EXAMINADORA

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AGRADECIMENTOS

Ao Poder Supremo que esteve ao meu lado todo este tempo me confortando, dando-me o livre arbítrio para com minhas escolhas e me trazendo paz para a feituradeste trabalho. Obrigado meu Deus por me fortalecer nas mais difíceis horas de minha vida, sendo que muitas vezes logrei de sua inspiração e não fui recíproco. Como ser falho, mais uma vez peço perdão por deixar a desejar com minha dedicação perante o senhor. Aos meus pais como recompensa de seus esforços e dedicação no que tanto almejaram, sempre me ajudando, transmitindo carinho e afeto nashoras em que mais precisei, nunca me faltando, seja nas horas de alegria, ou nas de angústia . Ao Dr. Professor José Carlos Ortiz Abrahão, querido orientador e professor, pelo crédito, coerência, objetividade e rigor, quando necessário. Às minhas irmãs pelo o estímulo solidário, bem como os respectivos cônjuges e filhos, razão de suas vidas. Aos amigos Cláudio (o Hacker), Túlio (o Peão Forever) ,Leandro (o bailarino do Direito), Bia (a cúpida do Esplanada II) Aron (o Deca), Picoloto (o Padre... OPS! ...o Ministro), Rodrigo (o “Sócio” capoeirista), Maurício (do Duet CIA de Dança), Aline (do Laboratório de Informática do Direito pelos inúmeros “Helps”), Dr. Túlio e Dra. Mary Rose (do Tomy & Freire – Adv. Associados), tia Neuza (da família Freire), tia Rose (do Estúdio de Ballet Rose Mary),Márcio Rongette (professor renomado no mundo da Dança) entre outros, que sempre tiveram uma palavra de incentivo e presteza, para que levasse à frente a presente monografia.

À Dra. Marina Codazzi da Costa pelo auxílio precioso e impagável. Ao meu querido e bravo cão Jatan, pelas noites em claro que passastes ao meu lado, me proporcionando alegria e companheirismo. Aos meus queridos avós que deuma maneira eqüidistante contribuíram na medida do possível. À 1a e 2a dama da E.M.I.E.F. Prof. Dr. João Baptista Ortiz

Monteiro, vulgo Esplanada II, senhoritas Karina e Marisa, pelo apoio, compreensão e auxílio que tiveram nesta fase de minha vida, onde procuro de sobremaneira não decepcioná-las com meu rendimento e dedicação para com os alunos. Aos meus padrinhos que apesar de minhaausência, considero-os e amo-os com tudo o que posso. Aos que nos deixaram mais cedo para ascensão divina, o querido primo Marquinho e o brilhante sobrinho Guilherme. E a todos os familiares. A vocês, muito obrigado.

Alex L. F. Corrêa
“Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores. E você aprende que realmente pode suportar... que realmente é forte eque pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida !!! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar, se não fosse o medo de tentar.” Willian Shakespeare

DEDICATÓRIA

Dedico esta obra de uma maneira “sui generis” ao meu Pai, que soube me incentivar sendo imparcial em minhasdecisões, orientando sempre o meu aprendizado com seus conhecimentos sábios e sedimentados. Aqui está o fruto de seus investimentos e dedicação. Obrigado por acreditar. Seu tempo não foi perdido. Te amo.

RESUMO

O dia desperta-se com o Sol, sendo que uma parcela cada vez mais crescente da população brasileira, e enfim mundial, faz iniciar seu trabalho com a abertura da caixa de e-mails...
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