A IMPORTÂNCIA DA ADUANA NA INSERÇÃO DO BRASIL NO MUNDO GLOBALIZADO.

A IMPORTÂNCIA DA ADUANA NA INSERÇÃO DO BRASIL NO MUNDO
GLOBALIZADO.
AUTORES:
AFRFB EUVALDO DAL FABBRO Jr.
AFRFB RONALDO DAL FABBRO
AFRFB RUBENS SHOZI NAKANO

1- SUMÁRIO
Procura-se neste trabalho mostrar a importância que a Aduana teve na história econômica e estratégica no Brasil, desde a abertura dos Portos, em 28/01/1.808, até a atualidade, com papel de suma importância na inserção do Brasil no mundo globalizado.
No período pré-industrial, a Aduana teve importante papel na arrecadação dos tributos para o país. Esta participação diminuiu gradativamente com a substituição das importações resultante do crescimento do parque industrial nacional.
Atualmente, os países desenvolvidos se uniram no combate ao crime, como o do terrorismo e do tráfico de drogas, sendo o Brasil um dos signatários desses acordos internacionais. O combate desses crimes envolve todas as áreas estratégicas do país, como a
Aduana, a segurança, as áreas de saúde, do comércio exterior, da indústria do comércio, etc.
Assim a Aduana, por sua atuação e importância estratégica, no controle das fronteiras e das áreas alfandegadas, tem que ter um papel de suma importância neste processo de globalização, centralizando estas operações, bem como ter uma legislação consolidada num
“Código Aduaneiro”.

2- INTRODUÇÃO.
Desde a abertura dos Portos, em 28/01/1.808, a Aduana teve um papel de extrema importância na consolidação do Brasil como país no cenário internacional. Assim foi durante o período imperial, onde a Aduana além da sua importância como a de controle das atividades de importação e exportação, teve uma arrecadação de impostos correspondente a mais de
60% da arrecadação tributária.
Já no período republicano, a participação do Imposto de Importação na Receita
Orçamentária Total continuou bastante alta durante todo esse período. Durante a década de
1890, este imposto representou, na média, 58,07% da Receita. Nas décadas seguintes houve um decréscimo deste índice, que