A IMPORT NCIA DO RESPONS VEL T CNICO PARA AS EMPRESAS DE MINERA O

A IMPORTÂNCIA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO
Formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Bacharel em Direito pela UNIARA, o engenheiro Anuar de Oliveira Lauar (ou Turquinho, como gosta de ser chamado) vem disseminando sua tese sobre os riscos da ausência de um responsável técnico nas empresas de mineração, para acompanhar semanalmente a atividade de lavra.
Proprietário da Dogma Consultoria Engenharia e Serviços, em Araraquara (SP), Turquinho tem sido muito procurado para falar do assunto, ao qual dedica parte dos últimos dez anos de sua vida profissional. Defensor da legalidade, da ética profissional e da indiscutível necessidade de profissionalização da extração realizada por pequenas empresas de mineração, o engenheiro afirma:
“Não há mais espaço para amadorismo. Quem não se adequar e se enquadrar à legislação em vigor poderá responder criminalmente por eventuais danos ambientais que causar”.
Para entender melhor esse contexto, confira a seguir um artigo, assinado por Turquinho, sobre o assunto.
“Há tempos tentamos alertar as empresas de mineração sobre o risco de manter sua operação de lavra sem o acompanhamento de um responsável técnico (RT). O problema é mais grave do que parece. Há falta de profissionais no mercado e também pouquíssima fiscalização por parte dos órgãos competentes.
No nosso entendimento, para complicar ainda mais, o CREA/SP segue o artigo 18 da Resolução nº 336, de outubro de 1989, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em concordância com a seção de São Paulo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que limita o registro de profissionais a apenas três empresas. Soma-se a tudo isso, o fato de que muitas dessas empresas não têm interesse em contratar o profissional.
Muito se ouve por aí: ‘para que arcar com esse custo mensal e contratar um RT que acompanhe semanalmente a extração, se nem fiscalização adequada e para todos existe? Por que eu