A importância da segurança do trabalho nas empresas

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CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONAL IRMÃO MARIO CRISTOVÃO

ROGÉRIO

A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EMPRESAS

CURITIBA

2010

ROGÉRIO

A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EMPRESAS

Seminário apresentado ao TECPUCPR – Centro Educacional Profissional Irmão Mario Cristovão como requisito parcial da disciplina de InformáticaAvançada

CURITIBA

2010

Conteúdo

1 INTRODUÇÃO 4

3 CONCLUSÃO 8

1 INTRODUÇÃO

Algumas observações esparsas surgiram no século XVI, evidenciando a possibilidade do trabalho ser o causador de doenças.

Em 1556, Georgius Agrícola publicava o livro “ De Re Metálica’, onde eram estudados os diversos problemas relacionados à extração de minerais argentíferos e auríferos, afundição de prata e ouro. Apesar da importância, estes trabalhos pioneiros permaneceram praticamente ignorados por mais de um século.

Em 1700 era publicado na Itália, um livro que iria ter notável repercussão em todo o mundo: De Morbis Artificum Diatriba’’, de autoria do médico Bernardino Ramazzini. Segundo Ramazzini em seu livro, ele descreve uma série de doenças relacionadas a cerca de50 profissões diversas.

Entre 1760 e 1830, ocorreu na Inglaterra a Revolução Industrial, marco esse que deu início a moderna industrialização. Tendo o aparecimento da primeira máquina de fiar. As primitivas máquinas de fiação e tecelagem necessitavam de força motriz para acioná-las, e esta foi encontrada na energia hidráulica, assim as primeiras fábricas foram instaladas em antigosmoinhos.

O baixo nível de vida e famílias com um grande número de filhos, garantiam o suprimento de mão de obra barata. Eram contratados trabalhadores homens, mulheres e mesmo crianças, sem quaisquer restrições quanto ao estado de saúde, desenvolvimento físico, etc.

Os acidentes de trabalho eram numerosos, provocados por máquinas sem qualquer proteção, movidas por correias expostas, eas mortes, principalmente de crianças eram freqüentes. Inexistindo limites de horas de trabalho, os empregados iniciavam as atividades pela madrugada, abandonando-as somente as cair da noite. Em muitos casos o trabalho continuava mesmo durante a noite, em fábricas iluminadas por bicos de gás.

Em 1802 o Parlamento Britânico aprovou a primeira lei de proteção aos trabalhadores: a “ Lei desaúde e moral dos aprendizes”. Lei esta que exige o limite de 12 horas de trabalho por dia, a proibição de trabalho noturno e a ventilação obrigatória das fábricas.

Em 1833 foi promulgada a “ Factory Act”, proibia o trabalho noturno aos menores de 18 anos, restringia as horas de trabalho destes a 12 horas por dias e 69 horas por semana, estabelecia que as fábricas teria que ter escolas, aidade mínima para trabalho era de 9 anos e teria que ter um médico para atestar que o desenvolvimento da criança correspondia a sua idade cronológica.

Em 1891 com a Encíclica do Papa Leão XIII, Rerum Novarum, operou-se o grande marco que levou legisladores e estadistas a avançar na proteção social. Nesse período surgiram as primeiras leis de acidentes de trabalho, primeiramente naAlemanha, em 1884 e, depois por vários países da Europa, até chegar no Brasil, através do Decreto Legislativo n. 3.724, de 15/01/1919.

2 SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL

As primeiras constituições brasileiras, a Imperial de 1824, e a Republicana de 1891, foram diplomas jurídicos permeados de idéias políticas e econômicas da época, em que o Estado era defeso intervir no domínio privado, oumesmo ditar regras de proteção aos trabalhadores.

A Constituição do Império de 1824, faz uma única referência pertinente ao trabalho, no título consagrado aos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, ressaltando entre os preceitos garantidores dos direitos individuais, a liberdade de trabalho, de indústrias e comércio, com a abolição das corporações de ofício.

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