A importância da gestão de risco para redução do passivo trabalhista nas micro e pequenas empresas[1]

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FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE BELO HORIZONTE

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE RISCO PARA REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS[1]



Alessandra A. Silva Medina

Claudio Xisto Vilela

Fernanda F. de Souza

Regiane L. N. G. da Silva

Wallace Ribeiro[2]

RESUMO:
Este artigo visa evidenciar a importância da provisão do passivo trabalhista,dentro das pequenas e micro empresas, pois a falta de excelência em gestão pode causar um prejuízo de impacto no resultado. A prevenção é a melhor forma de reduzir os possíveis passivos trabalhistas das organizações, a contabilização de seu passivo trabalhista exigível, proveniente de folha no período de competência, impedindo assim um descontrole financeiro, a organização que deseja permanecer comestabilidade no mercado, precisa contar com uma gestão estratégica, com qualificação de equipe e um conhecimento da legislação trabalhista e tributaria vigente.

PALAVRAS-CHAVE:
Gestão de Risco; Micro e Pequena Empresa; Passivo Trabalhista; Provisão do Passivo Trabalhista.

1 INTRODUÇÃO
Segundo as diretrizes institucionais, a Atividade de Simulação Profissional e Integrada (ASPI),articula a teoria e a prática nos processos de ensino no cenário em que a educação está inserida atualmente.
A ASPI tem como finalidade o desenvolvimento de habilidades e competências permitindo aos alunos se ingressarem em organizações como profissionais com características empreendedoras. Aptos a delegar, controlar tarefas e atuar no mercado de trabalho, sendo capazes de gerar informações úteis,otimizando os resultados diante dos recursos humanos e financeiros que possuírem, visando o crescimento e o equilíbrio econômico e sistêmico da organização.

O tema do trabalho visa possibilitar aos alunos a terem uma percepção do quanto o passivo trabalhista é prejudicial às organizações e, o quão importante é combater esse tipo de passivo que é hoje um sério problema nas empresas.

A temáticaproposta para este semestre foi à importância da gestão de risco para redução do passivo trabalhistas nas micro e pequenas empresas (MPE’s). Este estudo tem por objetivo apresentar o que é gestão de risco, o que é e como se forma o passivo trabalhista nas empresas, tipos de passivo trabalhistas, a importância da comunicação organizacional e a influência da gestão para que haja uma redução dopassivo trabalhista nas MPE’s.

2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Metodologia

Para elaboração do trabalho foi utilizado como fonte de informações livros e revistas contábeis, sendo também utilizada pesquisas pela internet por sites confiáveis que buscou complementar o conteúdo deste artigo. Para melhor desenvolvimento contamos com a orientação da professora Helenice Silene de Oliveira. A formatação foi feitacom base no Manual de Normalização da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte.

2.2 Referencial Teórico
2.2.1 A Micro e Pequena Empresa

É considerada como microempresas ou empresas de pequenos portes empresas de sociedade empresarial, a sociedade simples e o empresário o qual se refere o artigo 10.406 de 10 de janeiro de 2002 do código civil brasileiro, os quais estãodevidamente registrados no grupo de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. (BRASIL, 1988).

A partir de 01 de Janeiro de 2012 são consideradas aquelas que em seu ano calendário alcançar renda bruta igual ou inferior á R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para as empresas de pequeno porte, a receita bruta do ano calendário deverá ser superior á R$360.000 (trezentos esessenta mil reais), e igual ou inferior a 3.600,000, 000(três milhões e seiscentos mil reais). (BRASIL, 2006).

De acordo com o SEBRAE (2006) a microempresa no Brasil também pode ser definida como aquela que conta com um numero de até 9 funcionários na área do comercio e serviços e 19 na indústria e construção; enquanto que para a empresa de pequeno porte, contará com um número entre 10 a 49...
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