A Imagem do Legislativo

A IMAGEM DO LEGISLATIVO

Montesquieu defendia o funcionamento do governo a partir dos poderes (L, J, E), independentes e harmônicos entre si.
Hoje fortalecimento do Poder Executivo.
Descrédito do Legislativo – CN colabora para isso

1 RAZÕES DO DESCRÉDITO DO LEGILATIVO
a) Decisões do Legislativo que contrariam interesses do povo.
1964 eleitos cinco generais – sucederam no poder

b) Legisladores ausentes no seu trabalho

Um parlamentar recebe toda a infra - estrutura para exercer com competência seu mandato. Moradia/ passagens aéreas etc..
Local de trabalho – CN ou nas Comissões
Os eleitores sentem a ausência dos parlamentares, “não houve sessão por falta de quorum”
Corte de jetons – quantia que se dá aos membros de certas corporações, quando comparecem as reuniões desses organismos, a título de indenização por gastos ou remunerações por suas funções.
EC 50 /06 extinguiu o pagamento de qualquer valor extra. Também foi abolida a ajuda de custo durante a convocação extraordinária.
DC 7/95 – continua , previsto no inicio e no final ajuda de custo, equivalente ao valor da remuneração para sessão legislativa ordinária.

c) Outros fatos que desaprovam os políticos
Parlamentares que votam pelos outros, usando o sistema eletrônico.

2 EXECUTIVO IMPEDE A ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO
Inicio de atos de força contra o legislativo – 1823
Assembléia fechada – imperador outorga um texto constitucional.
Em 1937, Vargas fechou o CN – criou-se o Estado Novo.
Em 1964 – Golpe Militar
Outra táticas – MP – relevância urgência- com força de lei
No governo de Collor (1990) ele editou 142 MP- inconstitucionais

IMPORTÃNCIA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE
a) Aversão dos cidadãos aos fenômenos políticos

Restrições dos brasileiros aos políticos.
Afastamento dos cidadãos dos espaços de atuação política – tornando-os apáticos / desiludidos.
Revoltados com os políticos.
Frequentemente ouvimos expressões do tipo – “eu