A igualdade sob o ponto de vista ético: uma reflexão sobre a ação afirmativa

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  • Publicado : 6 de novembro de 2012
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Este texto procura descrever aspectos relacionados à igualdade, considerando o autor Peter Singer como referencia. De acordo com este autor, a igualdade deve pautar-se na igual consideração de interesses dos indivíduos, auxiliando os grupos sociais em condições desfavoráveis, com o objetivo de reduzir as disparidades existentes. Nesse sentido, a ação afirmativa atua no tratamento preferencial aessas classes. Considerando-se a sucessão de fatos que levam determinados grupos a condições inferiores em relação a outros, a ação afirmativa, mesmo recebendo críticas sob o suposto efeito contrário à sua pretensão, parece ser uma alternativa plausível na busca de uma sociedade mais igualitária.
Palavras-chave: Ética, igualdade, ação afirmativa.

Introdução
A evolução da humanidade,impulsionada pela quantidade e qualidade de informações, avanços na economia e tecnologia, aspectos estes característicos da globalização, evidenciou o surgimento de problemas éticos cada vez mais intrigantes e que obrigam aqueles que são direta ou indiretamente afetados a se questionarem sobre qual é a melhor posição a ser tomada e qual o melhor caminho a seguir.
Posicionar-se a respeito dessesproblemas exige, necessariamente, uma escolha que depende de princípios morais (SINGER, 2002). Destarte, é importante que se faça uma distinção entre a ética e a moral, muitas vezes utilizadas como sinônimos. A moral e a ética orientam as ações dos seres humanos, ao passo que a primeira se pauta em ações concretas, enquanto a segunda remonta à reflexão sobre as diferentes morais, com o objetivo deesclarecer reflexivamente o campo da moral e por isso é denominada filosofia moral (CORTINA & NAVARRO, 2005).
A igualdade, no debate político moderno, constitui-se em um dos valores fundamentais em que se inspiraram filosofias e ideologias. Designa algo que se deseja, não possui, entretanto, um valor intrínseco (MOEHLECKE, 2004). Um princípio básico de igualdade constitui na igual consideração dosinteresses e sua essência significa que, nas deliberações morais, atribui-se o mesmo peso aos interesses semelhantes de todos os que são atingidos por uma ação (SINGER, 2002). A ação afirmativa é uma forma de se tentar superar os obstáculos existentes com relação à igualdade, sugerindo que se dê um tratamento preferencial a membros de grupos menos favorecidos (SINGER, 2002).
Nesse sentido, oobjetivo do presente texto será descrever aspectos de igualdade sob o ponto de vista da ética, baseado na consideração dos interesses dos indivíduos e utilizando-se da ação afirmativa como o meio de minimizar as desigualdades existentes em diferentes grupos sociais.

Breve panorama histórico da ética
A reflexão a respeito da ética é uma realidade desde os primórdios da cultura ocidental, quandoainda não havia uma dissociação entre o homem e o mundo natural. Essa característica pode ser observada na filosofia platônica, onde o conhecimento do mundo e do homem envolvia um grau de correspondência entre a vida natural e os paradigmas que forneciam a medida da perfeição em todos os aspectos (SILVA, 1993). Com Aristóteles, essa harmonia entre homem e cosmos permaneceu, entretanto, a conduta éticapassou a ser buscada por meio da prudência, devido à complexidade da vida moral dos seres humanos, objetivando um equilíbrio que pudesse descrever a ação ética mais virtuosa (SILVA, 1993). O pensamento cristão rompeu com a ligação do homem com o natural, introduziu a ideia do “dever” e da “intenção”, além de atribuir à interioridade do sujeito a fonte de vida ética. A compreensão dessainterioridade como autonomia subjetiva foi obra da modernidade. Kant, eminente filósofo desta época, afirmou que o dever é uma forma que deve valer para toda e qualquer ação moral e que essa forma não é indicativa, mas imperativa (CHAUÍ, 2000).

A ética utilitarista de Peter Singer
Para se atribuir aspectos práticos em relação à ética, faz-se necessário tecer algumas considerações sobre a ética. Assim...
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