A idéia do direito ao trabalho e sua efetivação para mulheres ... ceará

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FRANCISCA ELIANE SOUSA SILVA

A IDÉIA DO DIREITO AO TRABALHO E A SUA EFETIVAÇÃO PARA AS MULHERES DO BAIRRO CIDADE DOIS MIL EM CRATEÚS/CE

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB JOÃO PESSOA JANEIRO/2003

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FRANCISCA ELIANE SOUSA SILVA

A IDÉIA DO DIREITO AO TRABALHO E A SUA EFETIVAÇÃO PARA AS MULHERES DO BAIRRO CIDADE DOIS MIL EM CRATEÚS/CE

Monografia apresentada ao II Cursode Especialização em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de especialista.

Orientador: Prof. Dr. Marconi José Pimentel Pequeno

JOÃO PESSOA JANEIRO/2003

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S586i Silva, Francisca Eliane Sousa. A idéia do direito ao trabalho e a sua efetivação para as mulheres do bairro Cidade Dois Mil em Crateús - Ce/Francisca ElianeSousa Silva. João Pessoa - PB, 2003. 62 p. Orientador: Marconi José Pimentel Pequeno. Monografia (Especialização)

1. Direito das Mulheres – Crateús - Ce. 2. Gênero 3. Mulheres e Trabalho 4. Mulheres e Globalização UFPB/BC CDU: 342.726(043.2)

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FRANCISCA ELIANE SOUSA SILVA

A IDÉIA DO DIREITO AO TRABALHO E A SUA EFETIVAÇÃO PARA AS MULHERES DO BAIRRO CIDADE DOIS MIL EM CRATEÚS/CEMonografia defendida em ___de janeiro de 2003 e aprovada pela banca examinadora

___________________________________ Prof. Dr. Marconi José Pimentel Pequeno Orientador

____________________________________ Profa. Ms. Maria de Nazaré Tavares Zenaide Examinadora

____________________________________ Prof. Dr. Giovanni da Silva de Queiroz Examinador

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Entre as transgressões à éticauniversal do ser humano, sujeitas a penalidades, deveria estar a que implicasse a falta de trabalho a um sem número de gentes, a sua

desesperação e a sua morte em vida. Paulo Freire

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À Joana de Sousa Silva minha mãe, e a Luis Gonzaga da Silva meu pai. Que na sua prática cotidiana me ensinaram a valorizar a dimensão humana do trabalho.

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AGRADECIMENTOS

Ao Movimento Nacionaldos Direitos Humanos, ao MLAL e a todos que proporcionaram a realização do II Curso de Especialização em Direitos Humanos. A Comissão de Direitos Humanos da UFPB, especialmente ao Prof. Giuseppe Tosi, Coordenador do Curso e a Eliene A. Cavalcante, Secretária do Curso. A todos os colegas da turma, pelos momentos de convivência e aprendizagem conjunta. De modo especial aos companheiros ecompanheiras de convivência na Pousada Las Palmas. E carinhosamente, a Lucicléa Lins, Maise Gomes Monte e a Ir. Margarida Sales pela amizade que se prolonga. Ao Prof. Marconi Pequeno, pelas suas aulas e pela paciência e o respeito que demonstrou na orientação deste trabalho. Aos demais professores, por todos os ensinamentos que se constituíram em valiosas contribuições para o trabalho e para a vida. AFaculdade de Educação de Crateús – FAEC, onde vivencie momentos significativos de estudo e de luta em favor da educação pública como integrante do Centro Acadêmico de Pedagogia. A Ecília Martins (amiga e companheira de trabalho na Escola Vilebaldo Martins); Paulo Giovani (amigo e companheiro de luta do Movimento Estudantil ao Movimento de Educadores de Crateús); Regina Coele, Ir. Mazé, Pe.Géoe Ivane Sales (companheiros/as dos Direitos Humanos de Crateús), figuras humanas pelas quais tenho a honra de tê-las como exemplo de luta, de confiança, de amizade, de estímulo e de coragem. A cada pessoa da minha família, pela parcela de contribuição permanente no conjunto das aprendizagens que a gente vive. As mulheres do bairro Cidade Dois Mil, pela sua participação sem a qual esse trabalhonão se realizaria.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................10

CAPÍTULO I - O Direito Humano ao Trabalho 1. 1- Do enunciado a prática............................................................................13

CAPÍTULO II - Gênero e Mulheres no Mercado de Trabalho 2.1- A respeito do conceito de...
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