A história do sus

6785 palavras 28 páginas
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FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI
CURSO DE DIREITO

LEI ORGÂNICA DA SAÚDE:
LEI Nº 8.080/90

ILHÉUS-BA
ABRIL/2013
Antônio dos Santos Júnior
Fabiana Foeppel Dias Lino
Gilmário Santos de Carvalho
Gilza Silva Santos
Henrique Alves dos Reis
Itamar Araújo Santos Lívia Parada Costa Bertoldi
Ludennia Borges de Azevedo Koch
Nadson Antônio de Santana Morais
Paula Menezes Fonseca Isensee
Thaiane de Almeida Fernandes

LEI ORGÂNICA DA SAÚDE:
LEI Nº 8.080/90

Trabalho Interdisciplinar apresentado aos professores do segundo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, para fins de pontuação.

ILHÉUS-BA
ABRIL/2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 Histórico do Sistema Único de Saúde 4 2.2 Princípios e diretrizes que norteiam o SUS 9 2.3 Objetivos e atribuições do SUS 11 2.4 Competências da União, Estados e Municípios 12 2.5 Aplicabilidade da Lei Orgânica da Saúde 14 2.6 Acessibilidade aos Serviços de Saúde 16 3 PROPOSTA DE AÇÃO 18 3.1 Tema 18 3.2 Objetivos 18 3.2.1 Geral 18 3.2.2 Específicos 18 3.3 Justificativa 19 3.4 Metodologia 19 3.5 Recursos 20 3.6 Avaliação 20 4 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 22 ANEXOS 24

1 INTRODUÇÃO

O Projeto Interdisciplinar 2013.1 traz uma proposta inovadora e de enorme relevância: a proposta de uma aplicação prática de solução a algum problema detectado em uma comunidade da cidade de Ilhéus. A relevância está em ser a sociedade, com suas necessidades e exigências, o principal motivo a que se busque a qualificação em um nível superior. Assim, os alunos do segundo semestre do curso de Direito, da Faculdade de Ilhéus, foram instigados a escolher dentro do Artigo 5º e Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, um tema a ser estudado e dentro deste tema identificar falhas a serem solucionadas e de acordo com a necessidade real, viabilidade e as respostas do projeto, que o mesmo venha a ser posto em prática no próximo semestre.
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