A historia do trabalho

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  • Publicado : 25 de março de 2013
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A história mundial do trabalho só começa com o surgimento do trabalho livre, remunerado, na Europa Ocidental, na passagem da Alta para a Baixa Idade Média, diz o juiz Gerson Lacerda Pistori, juiz titular do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas e que abrange todo o Estado de São Paulo, com exceção da capital e da Baixada Santista. Pistori é autor do livro História dodireito do trabalho – um breve olhar sobre a Idade Média, recém-lançado pela LTr.
podemos presumir que antes, com a escravidão e a servidão, o que havia era a pré-história do trabalho. Antes ainda disso, nas primeiras comunidades humanas, havia o trabalho de caça e coleta, e depois as primeiras aldeias agrícolas, em que o trabalho e os produtos do trabalho eram compartilhados enre todos oshabitantes. Esse trabalho era livre, mas não remunerado. Na medida em que se foram organizando federações de aldeias, para fins de evitar conflitos referentes à irrigação e a ataques de aldeias vizinhas, foi surgindo o Estado, na forma de reinos ou impérios, arrecadando impostos para em troca administrar e proteger os habitantes.
Na maior parte do mundo, o Estado, na figura do rei ou do imperador, era oproprietário de tudo, outorgando a posse de terras e de empresas nas cidades a verdadeiros funcionários públicos, que tinham de produzir segundo cotas estabelecidas pelas autoridades, as quais arrecadavam parte da produção. Só havia escravos domésticos, no Exército e na construção civil, mas os pequenos produtores agrícolas e grandes comerciantes não eram livres, pois tinham de cumprir as cotas,em particular as cotas destinadas aos tributos ao Estado, e só um pequeno excedente circulava pelo mercado.
No Ocidente, no entanto, em Grécia e Roma, surgiram as propriedades privadas baseadas na escravidão agrícola, cuja produção era na sua maior parte destinada à subsistência e ao luxo dos senhores e suas famílias e agregados, com apenas um pequeno excedente destinado ao limitado mercado deentão. Em todo o mundo, o trabalho praticamente não tinha história, pois o desenvolvimento tecnológico era lento e as formas de contrapartida, a garantia da posse na maior parte do mundo, e a garantia de abrigo, roupas e alimentação para os escravos, na Grécia e Roma, não mudavam. Na maior parte do mundo, ocorriam periodicamente revoltas dos pequenos produtores quando os impostos aumentavam muito, ea revolta continuava até que, com ou sem mudança dos governantes, os impostos baixavam. No Ocidente greco-romano, houve revoltas de escravos, mas na melhor das hipóteses os escravos revoltosos vitoriosos só conseguiam se tornar eles próprios senhores de escravos, mas a história do trabalho não mudava.
Com a dissolução do Império Romano Ocidental, a partir do século 5º, cidadãos romanos fugiramdas cidades devastadas para se estabelecerem como agricultores nos confins da Europa Ocidental. Não podiam ser escravos, porque eram cidadãos. Foi surgindo o feudalismo. Diz o juiz Pistori: "O homem não é livre, mas não pertence a um senhor e sim à terra; deve vassalagem ao senhor da terra, em troca de proteção militar. A parentela do servo tem título de posse sobre a casa e uma porção de terra;trabalha durante a semana três dias para o senhor, três dias para si, e folga no domingo, além de nos feriados, de modo que não trabalha durante 150 dias ao ano".
Quanto às cidades na Europa Ocidental, foram esvaziadas, do século 5º ao 9º; seus poucos habitantes, os vilões, viviam ao deus-dará; trabalhavam como lavradores "soltos", ou como artesãos, mas não recebiam pagamento em dinheiro e simvíveres e outros bens. Só havia trabalho mais organizado nos mosteiros e em seus arredores; a partir do século 9º os mosteiros lançam novidades como o aperfeiçoamento dos vinhos e das castas de uva e os moinhos que produziam cerveja em grande quantidade.
Também desde o século 9º ocorrem melhoras por causa das mudanças do clima, contato com outras civilizações, como a muçulmana – de onde chegam a...
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