A historia de mercado de capital no brasil

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  • Publicado : 11 de novembro de 2011
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• Diferença entre animo de assenhoramento definitivo (há intenção de se apoderar definitivamente de algo) e furto de uso (assenhoramento temporário de coisa)
• Diferença de res nullius (é coisa de ninguém ) res direlecta (é coisa achada) mas ambas não podem ser furtadas, logo quem as pegar não esta cometendo crime.
• O que qualifica o roubo – violência dolosa que resulte lesão corporalgrave ou morte
• Latrocínio – o emprego de violência tem que ser doloso, já a morte pode ser dolosa ou culposa
• Diferença de roubo qualificado pela morte de latrocínio – a diferença é o dolo – no latrocínio há anumus necandi (vontade de matar), no roubo qualificado há animus laedi (vontade de roubar)
• E quando a intenção do agente é lesionar e não conssegue – tentativa de rouboqualificado pela lesão grave, mesmo que não haja lesão, visto que o que conta é a intenção do agente
• Quando se conssuma o latrocínio – subtração conssumada + morte = latrocínio consumado, subrtração tentada + morte = latrocínio consumado
• Diferença de roubo próprio e impropio – no roubo propioa violência ou grave ameaça ocorre antes ou durante a subtração, no roubo impropio ocorredepois
• Requisitos da apropiação indébita – entrega voluntaria do bem a vitima, boa Fe do agente ao tempo do recebimento do bem, modificação posterior no comportamento do agente, pratica de algum ato de disposição (vender, alugar, permitir) apropiação indébita propiamente dita e negativa de restituição – não há ato de disposição a pessoa fica pra ela
• Diferença de roubo qualificado (se aviolência resulta lesão corporal grave e se resulta em morte), extorsão qualificada (se a violência resulta em lesão corporal grave) e extorsão mediante seqüestro qualificado (se o fato resulta lesão corporal de natureza grave
• O que é violência imprópria – qualquer outro meio que reduza a capacidade da vitima
• Quando se consuma a extorção – quando a vitima faz o que o agente quer,independente da vantagem indevida (com intuito de obter)
• Quando se consuma o roubo – quando a simples retirada do bem da vitima
• Quando se consuma o furto – mediante a retirada do bem da esfera de vigilância da vitima e posse tranquila do bem, mesmo que seja por pouco tempo.
• Em que difere apropiação indébita para negativa de restituição? – a negativa de restituição é quando o agentenega a devouver o bem que recebeu voluntariamente, de boa fé, que estava na posse desvigiada.
Apropriação indébita propiamente dita se da quando o agente, na apropriação indébita, resolve dispor do bem, alugar, aproveitando da posse devigiada
• Cite os meios de execução do crime de estelionato – a vitima será induzida mediante artificil ardil, ou qualquer outo meio fraulento
• Escusasabsolutórias – é isento de pena quem comete prejuízo ao ascendente ou descndente legitimo, art 181 do cp.
• Crime contra honra:
• CO DO IS
• Calúnia Difamação Injúria
• Honra Objetiva Honra Objetiva Honra Subjetiva
• Calunia - consiste naatividade de atribuir falsamente a alguém a prática de um fato definido como crime,O crime de calúnia atinge a honra objetiva. Consuma-se, portanto, quando a imputação falsa de crime chega ao conhecimento de terceira pessoa, sendo irrelevante se a vítima tomou ou não ciência do fato
• Difamação - É crime que ofende a honra objetiva, e, da mesma forma que a calúnia, depende da imputação de algumfato a alguém. Esse fato, todavia, não precisa ser criminoso. Basta que tenha capacidade para macular a reputação da vítima,a difamação atinge a honra objetiva. Consuma-se, portanto, quando terceira pessoa toma conhecimento da ofensa dirigida à vítima
• Injuria - Trata-se de crime que ofende a honra subjetiva. Não há imputação de fato. Caracteriza-se o delito com a simples ofensa da...
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