A historia da lei maria da penha

1967 palavras 8 páginas
A HISTORIA DA LEI MARIA DA PENHA

A HISTORIA DA LEI MARIA DA PENHA A Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado. Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão. Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava. Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica. No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém, o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado. Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional

Relacionados

  • Maria da Penha - Historia resumida e lei.
    9013 palavras | 37 páginas
  • Lei Maria da Penha
    4879 palavras | 20 páginas
  • justica
    2055 palavras | 9 páginas
  • Projeto lei maria da penha
    5003 palavras | 21 páginas
  • O PAPEL DO PROFISSIONAL DO DIREITO NAS LUTAS PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA
    1342 palavras | 6 páginas
  • Lei Maria da penha
    2451 palavras | 10 páginas
  • paper
    1594 palavras | 7 páginas
  • Lei Maria da Penha
    823 palavras | 4 páginas
  • FORMA O HUMANA Apresenta o hist rias interessantes
    1099 palavras | 5 páginas
  • Projeto de Pesquisa - Lei Maria da Penha
    2841 palavras | 12 páginas