A greve

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A Greve

Trabalho realizado por:
Marlene Lima
Curso: Gestão de Recursos Humanos

23 de Junho de 2010

Índice
Página
Introdução 3
Breve Histórico 4
Antecedentes do Direito de Greve 5
A Situação em Portugal 6 e 7
Direito de Greve 8
Procedimento de Greve 9
Garantias dos grevistas9
Garantias dos empregadores 10
Considerações Finais 11
Bibliografia 12

Introdução
Ligamos a televisão e ouvimos no noticiário que os enfermeiros entraram em greve obrigando ao cancelamento ou remarcação de inúmeras operações e tratamentos, deixando os pacientes regressar às listas de espera; que a educação sofre os efeitos dasgreves de professores que querem ver atendidas as suas reivindicações; que determinada cidade está parada porque o sistemas de transporte colectivo entrou em greve deixando a população em casa quando cada cidadão deveria estar em determinada empresa exercendo a sua função.
Situações assim fazem com que se questionem as responsabilidades destes profissionais. Afinal, como pode um enfermeiro deixar ospacientes que deles dependem, um professor deixar os seus alunos? Para que serve e o que vem a ser uma greve?
Este trabalho tratará do direito de greve, dos procedimentos inerentes ao curso desta, bem como, das garantias provenientes da relação empregado-empregador. Antes, torna-se necessário um breve histórico, haja vista, que este conflito trabalhista é um movimento histórico, com raízes bemantigas. Procurei observar os dispositivos legais e a doutrina, a fim de extrair os seus conceitos fundamentais e demonstrar a sua utilidade na prática jurídica.

Breve Histórico
Com a Revolução Industrial surgiu o liberalismo económico. As condições impostas por essa doutrina, levaram a classe operária a clamar por greve. Viam neste recurso, um grande instrumento para alcançarem afirmação.Historicamente, a paralisação de actividades ou serviços é um dos recursos mais eficazes, à disposição dos trabalhadores ou do povo em geral, como meio de pressão para se obter determinada reivindicação.
A greve é um conflito colectivo de trabalho, consistente na paralisação dos serviços necessários à empresa, seja estatal ou privada. Origina-se da própria natureza das relações de trabalho, onde querque os desajustamentos das partes contratantes envolvam uma pluralidade de trabalhadores.
Sendo assim, ela desencadeia e desenvolve-se sob a égide do poder de representação do sindicato, pois é um instrumento dos trabalhadores colectivamente organizados para a realização de melhores condições de trabalho para toda a categoria profissional envolvida.
A força da greve é inegável.

Antecedentesdo Direito de Greve
A greve por melhores condições de trabalho e de salário, que interessa ao Direito do Trabalho, é um movimento histórico com raízes bem antigas.
Através da história da humanidade, podemos perceber que, o incumprimento colectivo de obrigações legais ou contratuais surge na mais remota antiguidade. A grega lesistrata (em português, pacífica) liderou as mulheres que seencontravam em greve conjugal, até que os maridos pressionados pela indiferença afectiva e pela anarquia que se espalhou pelos lares, atendessem aos apelos de não mais fazerem guerra uns contra os outros.
Há referência à greve desde o Egipto Antigo. Dizem alguns historiadores que o célebre êxodo dos hebreus, ou saída do Egipto sob o comando de Moisés, deveu-se a uma expulsão imposta pelo faraó como castigoàs constantes paralisações no trabalho organizadas pelos hebreus, cansados dos maus tratos sofridos.
Também na antiga Roma, no início do período republicano, a plebe, desejando maiores franquias perante os patrícios, “cruzou os braços”, retirando-se para o monte sagrado, a cinco quilómetros da cidade, declarando que só voltavam ao trabalho se as suas reivindicações fossem atendidas, o que...
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